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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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79 |
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Data
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08/09/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os seguintes votos:
- Voto de Saudação pela Luta das Trabalhadoras da Cofaco de Rabo de Peixe, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. Feita a apresentação pela Sra. Deputada Alexandra Manes (BE) e usado da palavra os Srs. Deputados Jaime Vieira (PSD), José Pacheco (CH), Valdemira Gouveia (PS), Nuno Barata (IL), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Estevão (PPM), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pelo Centésimo Aniversário de Adriano Moreira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS. Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e usado da palavra o Sr. Deputado José San-Bento (PS), António Lima (BE), Paulo Estevão (PPM), Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Luís Alberto Faria Vieira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), Salomé Matos (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Silveira Goulart, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Luís (PS) e usado da palavra a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo Falecimento de Manuel Furtado Silva, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e usado da palavra a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
De seguida, o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) usou da palavra para fazer uma declaração política.
Também para proferir uma declaração política, usou da palavra a Sra. Deputada Sandra Dias Faria (PS), na qual intervieram os Srs. Deputados António Vasco Viveiros (PSD), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Paulo Estevão (PPM), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Seguidamente, também para uma declaração política, teve a palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), intervindo também a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Carlos Silva (PS), António Lima (BE), Carlos Furtado (Indep.), bem como a Sra. Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro).
Posteriormente, foi votado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII - "Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores, apresentado pela Representação Parlamentar do CHEGA.
O diploma foi aprovado por unanimidade em votação final global.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados José Pacheco (CH), Carlos Furtado (Indep.) Luís Soares (PSD) Ana Luís (PS) Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Paulo Estevão (PPM).
Seguiu-se a Apresentação do Relatório da Petição n.º 26/XII - Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, "Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes" pela Relatora da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Sra. Deputada Joana Pombo Tavares.
Usaram da palavra os/as Srs./as. Deputados/as Gustavo Alves (PPM), Pedro Neves (PAN), Joana Pombo Tavares (PS), Alexandra Manes (BE), Rui Martins (CDS-PP), Alberto Ponte (PSD), Nuno Barata (IL) e José Pacheco (CH).
Avançou-se para o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII - "Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 julho, Medidas de controlo da População de Animais de Companhia ou Errantes" apresentada pelo Governo.
Feita a apresentação por parte do Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), usaram da palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as Alberto Ponte (PSD), Alexandra Manes (BE), Pedro Neves (PAN), Joana Pombo Tavares (PS), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Patricia Miranda (PS).
Em votação final global, o diploma foi reprovado por maioria.
Por fim, foi a debate o Projeto de Resolução n.º 64/XII - "Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Pescadores".
Foi uma iniciativa inicialmente apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD, adotada em Plenário pelo PS, também foi alvo de uma substituição integral.
Para a sua apresentação teve a palavra o Sr. Deputado José Ávila, usaram da palavra para participar no debate o Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João), os/as Srs./as Deputados/as José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Paulo Estevão (PPM), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Jaime Vieira (PSD). |
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