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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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81 |
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Data
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18/10/2022 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pela Representação Parlamentar do IL.
Assim, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Isabel Teixeira (PS), Alexandra Manes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Berto Messias (PS), Paulo Silveira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN).
Para prestar esclarecimentos usaram da palavra as Sras. Secretárias Regionais do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro) e da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro), os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), da Saúde e Desporto (Clélio Meneses), do Mar e Pescas (Manuel São João), do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
A sessão prosseguiu com a - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 138/XII - "Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
Seguiu-se o debate e votação da Anteproposta de Lei n.º 8/XII - "Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores" apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.
Usaram da palavra a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), os Srs. Deputados José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Luís Soares (PSD), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Ind.), Francisco Coelho (PS), Paulo Estevão (PPM) e Rui Martins (CDS/PP).
A Anteproposta de Lei n.º 8/XII foi aprovada, em votação final global, por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Carlos Furtado (Ind.).
Por último avançou-se para o debate da Anteproposta de Lei n.º 14/XII - "Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional" apresentada pela Representação Parlamentar do PAN
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Neves (PAN), António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS/PP), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), Carlos Furtado (Ind.), Paulo Estevão (PPM)
Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pela Representação Parlamentar do IL.
Assim, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Isabel Teixeira (PS), Alexandra Manes (BE), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Berto Messias (PS), Paulo Silveira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN).
Para prestar esclarecimentos usaram da palavra as Sras. Secretárias Regionais do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro) e da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro), os Srs. Secretários Regionais da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), da Saúde e Desporto (Clélio Meneses), do Mar e Pescas (Manuel São João), do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e o Sr. Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
A sessão prosseguiu com a - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 138/XII - "Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
Seguiu-se o debate e votação da Anteproposta de Lei n.º 8/XII - "Atribuição de subsídio de insularidade aos elementos das forças de segurança colocados na Região Autónoma dos Açores" apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE.
Usaram da palavra a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), os Srs. Deputados José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Luís Soares (PSD), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Ind.), Francisco Coelho (PS), Paulo Estevão (PPM) e Rui Martins (CDS/PP).
A Anteproposta de Lei n.º 8/XII foi aprovada, em votação final global, por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Carlos Furtado (Ind.).
Por último avançou-se para o debate da Anteproposta de Lei n.º 14/XII - "Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional" apresentada pela Representação Parlamentar do PAN
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Neves (PAN), António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS/PP), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), Carlos Furtado (Ind.), Paulo Estevão (PPM)
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