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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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83 |
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Data
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20/10/2022 |
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SSumário
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A manhã de trabalhos foi preenchida com a apresentação e aprovação, por unanimidade, de diversos votos.
- Voto de Congratulação pelos 75 anos do Clube Naval da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pelo 75.º aniversário do Clube Naval da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD).
- Voto de Congratulação pela comemoração dos 175 anos da Empresa Transporte Marítimo Parece Machado, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Joana Pombo (PS), usou da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD).
- Voto de Congratulação à Casa do Povo de São Caetano - 50.º Aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra o Sr. Deputado Marco Costa (PSD), a quem coube a apresentação do voto, e a Sra. Deputada Marta Matos (PS).
- Voto de Congratulação aos docentes da Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a apresentação do voto pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Rodolfo Franca (PS), António Lima (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
- Voto de Congratulação pela conquista da supertaça em Voleibol Sénior Masculino - Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a leitura do voto pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), usou da palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
- Voto de Congratulação Associação de Jovens da Fonte do Bastardo, vitória na Supertaça de Voleibol Masculino, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, cabendo a sua leitura ao Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD).
- Voto de Congratulação ao atleta César da Cunha Bettencourt pelo recorde nacional na competição de Imersão Livre, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD).
- Voto de Congratulação ao atleta César da Cunha Bettencourt, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube ao Sr. Deputado Manuel Ramos (PS).
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário da Associação dos Antigos Alunos do Liceu da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), usaram da palavra a Sra. Deputada Ana Luís (PS) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
- Voto de Congratulação - Andreia Carreiro distinguida com o European Sustainable Energy Award 2022, na categoria Woman in Energy, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pela Sra. Deputada Célia Pereira (PS).
- Voto de Congratulação ao Clube Asas de São Miguel, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
- Voto de Congratulação a Júlia Cabral - Campeã Nacional de Ginástica Rítmica, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Usaram da palavra as Sras. Deputadas Guilhermina Silva (PSD), para fazer a apresentação do mesmo, e Andreia Cardoso (PS).
- Voto de Congratulação Afonso Lencart Costa - Primeiro atleta açoriano internacional em Karaté e vencedor da Taça de Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, mais precisamente pela Sra. Deputada Guilhermina Silva (PSD).
- Voto de Saudação pela terceira edição do Azores Bravos Trail, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Gomes (PSD) e Tiago Lopes (PS).
- Voto de Saudação pelos 500.º Aniversário do nascimento de Gaspar Frutuoso, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Flávio Soares (PSD), usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
- Voto de Saudação aos trabalhadores e às trabalhadoras do comércio e grande distribuição que se manifestaram por melhores condições de trabalho e remunerações mais dignas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
A leitura do voto coube à Sra. Deputada Alexandra Manes (BE) usando posteriormente da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS).
- Voto de Saudação - 500 anos do terramoto e subversão de Vila Franca do Campo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) usaram da palavra a Sra. Deputada Sandra Faria (PS) e o Sr. Deputado José Pacheco (CH).
- Voto de Saudação ao atleta Terceirense Afonso Lencart Costa pela vitória da Taça de Portugal em Karaté, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Sobre o voto em apreço, usaram da palavra os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), para fazer a leitura do mesmo, e Tiago Lopes (PS).
- Voto de Saudação Pelas Manifestantes que Lutam pelos Direitos das Mulheres no Irão, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), usaram da palavra a Sra. Deputada Délia Melo (PSD) e os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estêvão (PPM) e José Pacheco (CH).
A Agenda da Reunião iniciou-se com a apresentação de duas iniciativas:
- Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII - "Cria o SIFROTA - Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do IL, usando da palavra para o efeito o Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
- Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 140/XII - "Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico", apresentado pelo Deputado Independente, usando da palavra para a sua apresentação o Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep.).
A sessão prosseguiu com a continuação do debate e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após o uso da palavra pelo Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep.), iniciou-se a votação, tendo o diploma sido aprovado por unanimidade.
Usou da palavra para uma declaração de voto o Sr. Deputado Tiago Lopes (PS).
Posteriormente passou-se para a reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 22/2022 - "Procede à Organização do Trabalho Médico Suplementar nos Serviços de Urgência e de Atendimento Permanente do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores"
No debate, na generalidade, usaram da palavra os Srs. Deputados António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Rui Martins (CDS-PP), Salomé Matos (PSD), Tiago Lopes (PS), Paulo Estêvão (PPM) e o Sr. Secretário Regional da Saúde e Desporto (Clélio Meneses).
Seguiu-se a votação da confirmação do diploma que registou a aprovação por maioria.
No debate na especialidade usaram da palavra os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP), Salomé Matos (PSD), Tiago Lopes (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE) e Paulo Estêvão (PPM).
Para um protesto usou da palavra a Sra. Deputada Délia Melo (PSD) e para um contraprotesto o Sr. Deputado Tiago Lopes (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
De seguida, e pelo Sr. Deputado António Lima (BE), foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII - "Aumento do acréscimo regional ao salário mínimo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
No debate, participaram o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Carlos Furtado (Indep.) e Vasco Cordeiro (PS).
Usou da palavra para um protesto o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD). |
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