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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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90 |
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Data
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14/12/2022 |
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SSumário
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No Período de Tratamento de Assuntos Políticos foram apresentados diversos votos.
- Voto de Congratulação pela comemoração dos 125 anos da Sociedade Filarmónica Lira Madalense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, mais precisamente pela Senhora Deputada Marta Matos, o qual foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 275 anos do Lar de Recolhimento Jesus Maria José, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Senhora Deputada Guilhermina Silva (PSD), usou da palavra a Senhora Deputada Andreia Cardoso (PS).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos das Casas do Povo, subscrito por um conjunto de Deputados.
A leitura do voto coube ao Senhor Deputado Carlos Freitas (PSD), usando de seguida da palavra o Senhor Deputado António Lima (BE).
Submetido à votação o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação pelo 75.ºAniversário do Sport Clube Praiense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Sobre o voto mencionado, usaram da palavra os Senhores Deputados Berto Messias (PS), Paulo Gomes (PSD), Paulo Estevão (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pela Candidatura dos Açores a Whale Heritage Site, apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a leitura do voto pelo Senhor Deputado Pedro Neves (PAN), usaram da palavra a Senhora Deputada Joana Pombo Tavares (PS) e o Senhor Deputado Carlos Freitas (PSD).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 75 anos da Sociedade Progresso Lajense, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN.
A leitura do voto coube ao Senhor Deputado Luís Soares (PSD), usando posteriormente da palavra o Senhor Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
O Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Escola Básica e Secundária das Velas - Pela comemoração do seu 50º aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Sobre o mesmo, usaram da palavra a Senhora Deputada Isabel Teixeira (PS) e o Senhor Deputado Jorge Paiva (CDS-PP), seguindo-se a votação registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos do ensino público no Concelho das Velas, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pelo Senhor Deputado Paulo Silveira (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Escola Básica e Secundária da Calheta - Pela comemoração do seu 50º aniversário, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A leitura do voto coube à Senhora Deputada Maria Isabel Teixeira (PS), seguindo-se a votação que registou a aprovação por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos do ensino público no concelho da Calheta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, não sem antes proceder à sua apresentação o Senhor Deputado Paulo Silveira (PSD).
- Voto de Congratulação pelos 25.º aniversário da fundação do Concelho Mundial das Casas dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a leitura do voto pela Senhora Deputada Elisa Sousa (PSD), usou da palavra o Senhor Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Pelo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa Regional foi lido um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Alvarino Pinheiro, subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar.
Usaram da palavra os Senhores Deputados José Pacheco (CH) e Nuno Barata (IL), seguindo-se a votação que mais uma vez registou a aprovação por unanimidade.
Também por unanimidade foi aprovado um Voto de Pesar pelo falecimento de José Humberto Medeiros Chaves, subscrito pelos Grupos Parlamentares do Partido Socialista e do Partido Social Democrata.
A leitura do voto coube à Senhora Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Novamente por unanimidade foi aprovado o Voto de Pesar pelo falecimento de José Humberto Medeiros Chaves, apresentado pela Representação Parlamentar do Chega, mais precisamente pelo Senhor Deputado José Pacheco (CH).
Seguiu-se o Voto de Pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Rebelo de Sousa Pedro, apresentado pelo Senhor Deputado Rui Anjos (PS), do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, o qual foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente foi apresentada uma Declaração Política pelo Senhor Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Aberto o debate, usaram da palavra os Senhores Deputados Carlos Furtado (Indep.), António Lima (BE), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Tiago Lopes (PS) e Paulo Estevão (PPM).
A Agenda da Reunião iniciou-se com o Recurso apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS sobre o despacho de não admissão da proposta de substituição na generalidade do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares".
Sobre o mesmo, usaram da palavra os Senhores Deputados Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Rui Martins (CDS-PP) e Pedro Neves (PAN):
Submetido à votação, o recurso foi aprovado por maioria.
Posteriormente deu-se continuidade ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XII - "Política regional de qualificação e emprego", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Para o efeito usou da palavra o Senhor Deputado Joaquim Machado (PSD), seguindo-se a votação que registou a aprovação por maioria.
Seguiu-se o debate conjunto do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII - "Rede de nómadas digitais dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS e do Projeto de Resolução n.º 119/XII - "Nómadas Digitais", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Após a apresentação das iniciativas pelos Senhores Deputados Carlos Silva (PS) e Rui Martins (CDS-PP), usaram da palavra os Senhores Deputados José Pacheco (CH), Gustavo Alves (PPM), Carlos Furtado (Indep.), Vera Pires (BE), Nuno Barata (BE), Paulo Silveira (PSD), Manuel Ramos (PS), Sandra Dias Faria (PS), Vasco Cordeiro (PS), Joaquim Machado (PSD), bem como o Senhor Subsecretário Regional da Presidência (Pedro Faria e Castro):
Para defesa da honra, usou da palavra o Senhor Deputado Vasco Cordeiro (PS). |
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