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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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15 |
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Data
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27/05/1997 |
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SSumário
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Entrou-se, de imediato, no Período da Ordem do Dia, de acordo com o estipulado no n.º 5 do artigo 184.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional, com a apreciação e votação das Propostas do Plano a Médio Prazo 1997/2000, Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997.
Intervieram nos debates os seguintes Srs. Deputados: Hélio Valadão (PS), Jorge Valadão (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Eugénio Leal (PSD), Madruga da Costa (PSD), Manuel Brasil (PSD), António Almeida (PSD), Joaquim Ponte (PSD), António Gomes (PS), Mark Marques (PSD), José Monjardino (PP), António Loura (PS), José Aguiar (PSD), José Nascimento Ávila (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Habitação e Equipamentos, José Contente e da Agricultura, Pescas e Ambiente, Fernando Lopes.
Proferiram as intervenções finais os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), José Monjardino (PP), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional, Carlos César.
O Plano a Médio Prazo 1997/2000 foi rejeitado, na generalidade, por maioria.
O Plano e Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1997, com as alterações propostas por todos os Partidos com assento no Parlamento, foram aprovados, na generalidade e na especialidade, por maioria, com excepção do Projecto 5.2 do Programa 5, e Projectos 14.1 e 14.3 do Programa 14 e do Programa 24 que foram aprovados por unanimidade.
Relativamente a estas votações produziram declarações de voto os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD), José Monjardino (PP), António Almeida (PSD), Francisco Sousa (PS), Ana Carolina (PSD), Madruga da Costa (PSD), Francisco Xavier (PSD), Eugénio Leal (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Humberto Melo (PSD), Jaime Medeiros (PSD), Augusto Elavai (PS), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), Duarte Freitas (PSD), Jorge Valadão (PSD), Sidónio Bettencourt (PSD) e Berta Cabral (PSD). |
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