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Diário
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Legislatura
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VII |
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Número
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19 |
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Data
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08/05/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se à apresentação de dois votos de saudação.
O primeiro Voto de Saudação, referente ao "27º Aniversário do 25 Abril", foi subscrito por todas as bancadas com assento parlamentar e a sua apresentação coube ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Gilberta Rocha (PS), Duarte Freitas (PSD), José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
Submetido à votação, foi o mesmo aprovado por unanimidade.
O segundo Voto de Saudação referiu-se às "Comemorações do 1º de Maio".
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Herberto Rosa (PS), proferiram intervenções os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Clélio Meneses (PSD) e Alvarino Pinheiro (PP).
O voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Em seguida, e nos termos do artigo 95º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, proferiu uma declaração política o Sr. Deputado José Decq Mota (PCP).
Posteriormente, iniciou-se o período dedicado ao tratamento de assuntos de interesse político relevante para Região.
Assim, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Avelar (PS), João Cunha (PSD), Joaquim Machado (PSD), Herberto Rosa (PS), Francisco Sousa (PS), Paulo Valadão (PCP), Cláudia Cardoso (PS), José Rego (PS), Paulo Messias (PS), Bento Barcelos (PSD), Clélio Meneses (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Luís Medeiros (PSD e Manuel Silveira (PS).
Para prestar esclarecimentos usou da palavra o Sr. Secretário Regional da Educação e Cultura (Álamo de Meneses).
O Período da Ordem do Dia, iniciou-se com a apresentação da Proposta de Resolução que "recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas tendentes à resolução de problemas que se colocam no exercício da exploração da actividade dos transportes públicos rodoviários em automóveis ligeiros de passageiros - táxis", pelo Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Em seguida, procedeu-se à eleição do representante da Assembleia Legislativa Regional dos Açores no grupo de trabalho para a elaboração de um anteprojecto de revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas.
Foi proposto, pelo Grupo Parlamentar do PS, o Sr. Deputado Dionísio de Sousa, o qual foi eleito com 34 votos a favor, 15 contra e 1 de abstenção.
Posteriormente, passou-se à apresentação dos relatórios da comissões permanentes ao abrigo do artigo 125º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim, usaram da palavra:
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho - Deputado Herberto Rosa (PS).
Comissão de Política Geral - Deputado Clélio Meneses (PSD).
Comissão de Assuntos Sociais - Deputado José Rego (PS).
Comissão de Economia - Deputada Andreia Cardoso (PS).
Foram ainda apresentados os relatórios da Comissão Eventual para o Acompanhamento da Acção Governativa na Reconstrução dos Estragos do Sismo de 9 de Julho de 1998, pelo Sr. Deputado Paulo Messias (PS) e da Comissão Eventual "uma nova Assembleia para o novo Século", pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
Por fim, procedeu-se à votação dos Pareceres da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho para serem ouvidos como testemunhas em tribunal os Srs. Deputado José Decq Mota, Renato Leal e Vasco Cordeiro. |
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