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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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95 |
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Data
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19/01/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários votos:
Voto de congratulação a André Ponte
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Ana Quental (PSD) e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Célia Pereira (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de congratulação pela comemoração dos 75 anos da Associação Humanitária dos Bombeiros voluntários da ilha do Pico
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Marta Matos (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento de Fernando Linhares de Brum
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD) e depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP) e Berto Messias (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
Voto de pesar pelo falecimento de Herberto Bettencourt Dart
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e de terem usado da palavra a Sra. Deputada Ana Luís (PS) e Deputado Rui Martins (CDS-PP);
Voto de pesar pelo falecimento de João Alberto da Silva Pereira
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Pacheco (CH);
Voto de pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Bettencourt
Feita a sua apresentação pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Francisco Coelho (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação das Declarações Políticas:
A primeira Declaração Política foi apresentada pelo Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), tendo posteriormente usado da palavra a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
A segunda Declaração Política foi apresentada pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: José Pacheco (CH), Carlos Furtado (IND), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estevão (PPM), Paulo Silveira (PSD), bem como o Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Após a apresentação da terceira Declaração Política, pelo Sr. Deputado António Lima (BE), pediram a palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as: Nuno Barata (IL), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Na Agenda da Reunião, e dando continuidade à votação iniciada na Sessão do dia anterior, foi votada a Proposta de substituição Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XII - "Funcionamento de cantinas e bufetes escolares" apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD/CDS-PP/PPM e adotado no plenário pelo Grupo Parlamentar do PS.
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Joaquim Machado (PSD), Ana Luís (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Carlos Furtado (Indep.), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro) e o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Após ter sido sujeita a votação a proposta de substituição ao projeto legislativo regional n.º 64/XII foi aprovada por unanimidade, em votação final global.
No final foram proferidas declarações de voto pelos/as seguintes Srs. e Sras. Deputados/as: Carlos Furtado (Indep.), Ana Luís (PS), Joaquim Machado (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Nuno Barata (IL).
Os trabalhos continuaram com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII - "Incentivo à recolha, depósito e valorização do lixo marinho", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: José Pacheco (CH), Gustavo Alves (PPM), António Lima (BE), Joana Pombo Tavares (PS), Salomé Matos (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), bem como pelo Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João).
Em votação final global o diploma foi aprovado por unanimidade.
No final foi proferida uma declaração de voto pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP).
Por fim, procedeu-se à apreciação da Petição n.º 37/XII - "Pela preservação do Complexo da Lagoa do Fogo", apresentada por Blanca Martin-Calero Medrano, na qualidade de primeira subscritora;
Após a leitura do relatório feita pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS), pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Nuno Barata (IL), Alberto Ponte (PSD), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Valdemira Gouveia (PS), Pedro Neves (PS) e Rui Martins (CDS-PP).
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