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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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98 |
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Data
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15/02/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pelo Senhor Deputado Nuno Barata (IL), tendo posteriormente intervindo os/as Srs./as Deputados/as: Andreia Cardoso (PS), Vera Pires (BE), José Pacheco (CH), Paulo Estevão (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Tiago Lopes (PS), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Luís Soares (PSD), Francisco Coelho (PS), Nídia Inácio (PSD), Rodolfo Franca (PS), Paulo Gomes (PSD), bem como o Senhor Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima), a Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), o Senhor Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João), a Senhora Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro), a Secretária Regional Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro) e o Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
De seguida, deu-se continuidade ao ponto 6 da Agenda, iniciado no dia anterior, Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - "Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento".
Pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Carlos Furtado (IND), Vílson Ponte Gomes (PS), Sandra Dias Faria (PS), bem como a Senhora Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro).
Submetida à votação, a proposta foi aprovada.
No final foram proferidas Declarações de Voto pelos seguintes Srs./as Deputados/as: Carlos Furtado (IND), Guilhermina Silva (PSD), Vílson Ponte Gomes (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Seguiu-se o debate conjunto das seguintes iniciativas:
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 68/XII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Senhor Deputado Pedro Neves (PAN), pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Vera Pires (BE), José Pacheco (CH), Joana Pombo (PS), Alberto Ponte (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Patrícia Miranda (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Ana Luís (PS), Rui Martins (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), bem como o Senhor Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por unanimidade. - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 69/XII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, que estabelece medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Após a apresentação da iniciativa por parte da Senhora Deputada Vera Pires (BE), pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Joana Pombo (PS), Alberto Ponte (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Patrícia Miranda (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Ana Luís (PS), Rui Martins (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Silva (PS), bem como o Senhor Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Em votação final global, o diploma foi rejeitado por maioria.
No final, pediu a palavra para uma Declaração de Voto a Sra. Deputada Joana Pombo (PS).
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