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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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101 |
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Data
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08/03/2023 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
- Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pela comemoração dos 100 anos do Lusitânia Clube Recreio Velense, apresentado pela Deputada Isabel Teixeira, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, pelo 25.º aniversário da Escola Profissional da Ribeira Grande, apresentado pela Deputada Vitória Pereira, com intervenção do Deputado José Pacheco (CH), O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelo 25º aniversário da Escola Profissional da Ribeira Grande, apresentado pelo Deputado Carlos Silva, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD a Miguel Nóbrega, apresentado pela Deputada Salomé Matos, intervindo o Deputado Tiago Branco (PS) e o Deputado Rui Martins (CDS-PP), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelos 300 anos de elevação da Madalena a concelho, apresentado pelo Deputado Mário Tomé, com intervenções dos Deputados Marco Costa (PSD) e Pedro Pinto (CDS-PP), tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, pelo 25.º aniversário da Escola Profissional da Povoação, apresentado pela Deputada Délia Melo, com intervenção do Deputado Vílson Ponte Gomes (PS), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelos 25.º anos do Grupo Folclórico de Porto Formoso, apresentado pela Deputada Valdemira Gouveia, com intervenção do Deputado Joaquim Machado, tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pela Deputada Vera Pires e intervenção das Deputadas Nídia Inácio (PSD) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Deputado Vasco Cordeiro (PS), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação do CHEGA, pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado Deputado José Pacheco e intervenção do Deputado Carlos Furtado (IND) e Deputada Nídia Inácio (PSD), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação do Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao Comando Operacional dos Açores das Forças Armadas Portuguesas pela celebração do seu trigésimo aniversário enaltecido pela estreia mundial da obra musical "A Lenda de Brianda", apresentado pelo Deputado Pedro Pinto e intervenção dos Deputados Francisco Coelho (PS), Deputado Luís Soares (PSD) e Deputado Paulo Estevão (PPM), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PSD, pelo falecimento de João Maurício Fernandes Salgueiro, apresentado pela Deputada Nídia Inácio e intervenção do Deputado Francisco Coelho (PS), tendo sido aprovado por unanimidade.
Terminado este período dedicado à apresentação de votos, e ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma intervenção política por parte do Deputado Nuno Barata (IL), tendo a mesma despoletado um debate em que intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os:
Carlos Furtado (IND), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Paulo Estevão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE) e Rui Martins (CDS-PP), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
De seguida deu-se início à cerimônia de tomada de posse da Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto.
No Período da Ordem do dia, e dando cumprimento à agenda de trabalhos, teve lugar o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 74/XII - "Cria o SIFROTA - Sistema de Incentivo à Renovação das Frotas dos Operadores de Tráfego Local da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Iniciativa Liberal, pelo Deputado Nuno Barata (IL), sobre esta matéria, intervieram os/as Deputados/as Carlos Furtado (Ind.), António Lima (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Ávila (PS),Vasco Cordeiro (PS), Pedro Neves (PAN), Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral). A presente iniciativa foi aprovada por maioria. No final do debate proferiram declarações de voto os/as seguintes Deputados/as: Carlos Furtado (Ind.), José Ávila (PS), António Vasco Viveiros (PSD) e Paulo Estevão (PPM).
- Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII - "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, proferida pela Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas.
Intervieram no debate os/as seguintes Deputados/as: Joana Pombo Tavares (PS), Carlos Freitas (PSD), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Carlos Furtado (Indep.), Sandra Dias Faria (PS), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, a Proposta de Decreto Legislativo Regional aprovada por unanimidade em votação final global.
No final do debate proferiram declarações de voto os/as seguintes Deputados/as: Joana Pombo Tavares (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
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