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Diário
Legislatura
VI
Número
20
Data
09/09/1997
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência, bem como requerimentos, respostas e outras comunicações, foram presentes na Mesa 3 votos, sendo o primeiro de Congratulação e Saudação e os dois seguintes de protesto, versando ambos o mesmo assunto. Assim, temos: - Voto de Congratulação e Saudação (PS) pela passagem do 1º Congresso Regional de Associações de Juventude dos Açores "realizado em S. Miguel no passado mês de Julho", tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. O Deputado Vasco Cordeiro (PS) apresentou o referido Voto, tendo seguidamente proferido intervenções sobre o mesmo assunto a Deputada Ana Carolina Silva (PSD) e o Deputado Paulo Valadão (PCP). De seguida foram discutidos e aprovados dois Votos de Protesto sensivelmente do mesmo teor. O primeiro, da responsabilidade do Partido Social Democrata, criticando a administração da Transportadora Aérea Nacional (TAP) por, "durante os períodos de greve, não ter utilizado os meios necessários de modo a evitar consequências nefastas para os voos dos Açores". Este Voto foi aprovado por maioria, tendo usado da palavra sobre o mesmo os Deputados José Maria Bairos (PSD), a quem coube a sua apresentação, Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD) e Fernando Menezes (PS). O Voto de Protesto apresentado pelo Partido Popular, critica essencialmente a postura de arrogância protagonizada pelo Sindicato dos Pilotos da TAP, Air Portugal, tendo ainda criticado "as hesitações e falta de eficácia no controlo e resolução do problema por parte do Governo da República". O referido Voto foi apresentado pelo Deputado Popular Nuno Almeida e Sousa, tendo ainda proferido intervenções sobre o mesmo os Deputados Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD), Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e Victor Cruz (PSD). Este Voto de Protesto foi aprovado por maioria, apenas com o voto contra do PCP. Não havendo mais votos presentes, passou-se de imediato ao tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região, em que proferiram intervenções, a diverso título, os seguintes Deputados: Jorge Valadão (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), João Carlos Macedo (PS), Fernanda Mendes (PS), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Manuel Azevedo (PSD), Manuel Serpa (PS), João Cunha (PSD), bem como os Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes) e da Economia (Duarte Ponte).