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Diário
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Legislatura
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VI |
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Número
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21 |
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Data
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10/09/1997 |
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SSumário
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No Período de Antes da Ordem do Dia foram presentes 3 Votos de Pesar, oriundos das bancadas do PCP, PSD e PS, versando a mesma matéria, ou seja, os "temporais que assolaram a Ilha de São Miguel".
Os votos mencionados foram aprovados por unanimidade.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Sidónio Bettencourt (PSD) e Natividade Luz (PS), a quem coube a apresentação dos mesmos, e ainda o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro (PP).
Para uma declaração de voto usou da palavra o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Posteriormente, iniciou-se o período destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região, fazendo uso da palavra, os Srs. Deputados António Gomes (PS), Manuel Brasil (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Aires Reis (PSD), Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Mark Marques (PSD), Joaquim Ponte (PSD), Nuno Almeida (PP), José Maria Bairos (PSD), António Meneses (PSD), Jaime de Medeiros (PSD), Eugénio Leal (PSD), Madruga da Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), Fernanda Mendes (PS), José Humberto Chaves (PS), bem como os Srs. Secretários Regionais da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses), Economia (Duarte Ponte) e da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes).
No Período da Ordem do Dia foram apresentados os relatórios das Comissões Permanentes ao abrigo do Artigo 119.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores. Assim foram oradores:
COL - Aires Reis
CPGAI - Francisco Xavier
CPJAS - Fátima Sousa
CEFP - João Forjaz Sampaio.
Em seguida, passou-se à apreciação da Proposta de Resolução sobre "Limite de Avales a Conceder pela RAA em 1997".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Elavai (PS), Berta Cabral (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), e ainda o Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento (Roberto Amaral).
A proposta mencionada foi aprovada por maioria.
Por último, iniciou-se a apreciação da Anteproposta de Lei sobre "Enquadramento do Orçamento da RAA".
Assim, foram oradores os Srs. Deputados Berta Cabral (PSD), Paulo Valadão (PCP), Vasco Cordeiro (PS), Jorge Valadão (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Victor Cruz (PSD), Augusto Élavai (PS) e o Sr. Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento (Roberto Amaral).
A Anteproposta de Lei foi aprovada, na generalidade, por unanimidade, passando a votação na especialidade para o dia seguinte a pedido dos Srs. Deputados, uma vez atingida a hora regimental. |
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