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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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22 |
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Data
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11/09/1997 |
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SSumário
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Período de antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência entrada na Mesa teve lugar o tratamento de interesses político relevante para a Região em que intervieram a diverso título os seguintes Srs. Deputados
José Francisco Fernandes (PSD), Herberto Rosa (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Joaquim Ponte (PSD), João Cunha (PSD), José Maria Bairos (PSD), José Humberto Chaves (PS), João Greves(PP), Mark Marques (PSD), Luís Resendes (PS), António Gomes (PS), Manuel Brasil (PSD), Manuel Serpa (PS), Aires reis (PSD), Jaime Medeiros (PSD), Berta Cabral (PSD), Duarte Freitas (PSD), João Forjaz Sampaio (PS), Natividade Luz (PS), António Menezes (PSD), Norberto Messias (PS), Fátima Sousa (PS), Nuno Almeida e Sousa (PP) e ainda os Srs. Secretários Regionais da Agricultura pescas e Ambiente (Fernando Lopes), de Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes) e da Economia (Duarte Ponte).
Período da Ordem do Dia
Neste período deu-se continuidade à apreciação da Ante-Proposta de Lei sobre "Enquadramento do Orçamento da RAA", concretamente na especialidade tendo a mesma sido aprovada por unanimidade. Sobre este assunto intervieram os Srs. deputados Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), Alvarino Pinheiro (PP) e vasco Cordeiro (PS).
Seguidamente passou-se à análise da Proposta de Resolução sobre "Orçamento da ALRA para 1998", a qual ficou aprovada por unanimidade, tendo apenas proferido uma intervenção o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro do Partido Popular.
Relativamente ao ponto seguinte - Projecto de DLR relativo à "Dispensa do exercício de funções, por períodos limitados, aos trabalhadores que sejam membros dos órgãos executivos das Misericórdias e IPSS" - intervieram os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Fernanda Mendes (PS), António Menezes (PSD), Francisco Sousa (PS), Sidónio Bettencourt (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes). O projecto em apreço foi aprovado por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade.
Seguidamente teve lugar a apreciação e votação da Proposta de DLR relativa à alteração ao DLR "Alteração ao DLR nº. 18/80/A, de 21 de agosto, que estabelece o regime jurídico do arrendamento rural dos baldios", tendo recebido a mesma a aprovação unânime da Câmara, quer na generalidade, quer na especialidade. Sobre este diploma intervieram os Srs. Deputados Élio Valadão (PS), Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (PP), António Almeida (PSD) e ainda o Sr. Secretário da Agricultura Pescas e Ambiente (Fernando Lopes).
Relativamente à proposta de DLR sobre o "Regime de apoios a conceder pela Administração Regional Autónoma dos Açores, às entidades ou indivíduos que promovam iniciativas destinadas a juventude", emitiram opiniões os Srs. Deputados Vasco Cordeiro (PS), António Menezes (PSD), Paulo Valadão (PCP), Nuno Almeida e Sousa (PP), Jorge Valadão (PSD), Victor Cruz (PSD), Madruga da Costa (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Francisco Sousa (PS), Berta Cabral (PSD), Fernando Menezes (PS) bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Menezes). A referida proposta foi aprovada na generalidade por unanimidade e na especialidade foram aprovados por unanimidade o artigo 1º. nº. 2, nº. 3, artº. 2º., artº. 6º., artº. 7º. artº. 8º., artº. 9º., artº. 10º. e ainda os artigos 11º. nº. 2, 12º., 13º. 14º., 15º., 16º., 17º., 18º. e 19º, tendo os artigos remanescentes sido aprovados por maioria.
Finalmente procedeu-se à apreciação da Proposta de DLR respeitante à "Protecção do Património Florestal Regional ", sobre a qual intervieram os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD), Paulo Valadão (PCP), António Almeida (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD) e ainda o Sr. Secretário Regional da Agricultura Pescas e Ambiente (Fernando Lopes).
Em virtude de se ter verificado que o referido diploma não reunia as condições necessárias para ser aprovado em Plenário neste dia e após a apresentação na Mesa da ALRA de um requerimento o mesmo baixou á Comissão de Economia, Finanças e Plano, para novo parecer. |
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