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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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113 |
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Data
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14/06/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "Investimento Público", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), António Vasco Viveiros (PSD), Rui Martins (CDS-PP), José Pacheco (CH), Pedro Neves (PAN), Sandra Faria (PS), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), Carlos Furtado (Independente), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estêvão (PPM), Alexandra Manes (BE) e João Bruto da Costa (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
Posteriormente, deu-se continuidade à votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII - "Portal da Transparência", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM, tendo sido, em votação final global, aprovado por unanimidade.
Proferiram declarações do voto a Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Estêvão (PPM) e Carlos Furtado (Independente).
Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XII - "Aprova o Programa Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores 20+ (PEPGRA 20+)", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Feita a apresentação do diploma pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel), usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Vieira (PSD), Carlos Furtado (Independente), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Gustavo Alves (PPM), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), Marco Costa (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM) e José Eduardo (PS), bem como a Sra. Deputada Joana Pombo (PS).
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Proferiram declarações de voto a Sra. Deputada Joana Pombo (PS) e os Srs. Deputados Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE), Carlos Furtado (Independente), Nuno Barata (IL) e Marco Costa (PSD).
Por fim, deu-se início ao debate da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), tendo intervindo no debate os/as Srs./as Deputados/as Rui Martins (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM), Carlos Furtado (Independente), Pedro Neves (PAN), Alexandra Manes (BE), Patrícia Miranda (PS), Vitória Pereira (PSD), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS) e Paulo Estêvão (PPM). |
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