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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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114 |
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Data
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15/06/2023 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
__ Voto de Congratulação pelo Centenário do Sporting Club da Horta, apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), com intervenção do Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação pelo 50º aniversário do Sport Clube Barbarense, apresentado, pelo Sr. Deputado Tiago Lopes (PS), com intervenção do Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação pelo 25º aniversário do Grupo Folclórico do Porto Formoso, apresentado pela Sra. Deputada Délia Melo (PSD), com intervenção da Sra. Deputada Valdemira Gouveia (PS), o Voto foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação 25 anos da Associação de Jovens Unidos da Ribeira Seca, apresentado pelo Sr. Deputado Rui Anjos (PS) com a participação da Sra. Deputada Sabrina Furtado (PSD) e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação Comemoração dos 300 anos da Irmandade do Divino Espírito Santo da Silveira, apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD), sendo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação Comemoração dos 300 Anos da Irmandade do Sábado do Espírito Santo da Silveira, apresentado pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação pela Vitória no Campeonato Nacional
de Juvenis pelo Clube de Judo da Ribeira Grande, apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), tendo participado o Sr. Deputado Carlos Silva (PS) e sendo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação Ao primeiro lugar da Equipa "Cagarros" da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no CanSat Júnior Açores, apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS), tendo intervindo a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação -Vitória Costa Neves Dutra Goulart
Campeã Nacional de Juvenis em Judo (2023), apresentado pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD), com a participação do Sr. Deputado Tiago Lopes (PS) e do Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), sendo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação - Prémio na Categoria de Mérito Profissional na Área da Museologia, apresentado pelo Sr. Deputado José Ávila (PS) e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação Professor Carlos Lobão, agraciado com a Ordem de Mérito Filatélico, apresentado pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS), intervindo os Srs. Deputados Rui Martins (CDS-PP) e Salomé Matos (PSD), o Voto foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação ao Observatório do Mar, apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), tendo participado a Sra. Deputada Ana Luis (PS) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação - Matilde Medeiros, apresentado pela Sra. Deputada Valdemira Gouveia (PS), com participação do Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD)e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação - participação de Corporações de Bombeiros dos Açores no VIII Campeonato Nacional de Trauma, apresentado pelo Sr. Deputado Flávio Soares (PSD), intervindo o Sr. Deputado Berto Messias (PS) e o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), sendo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação ao Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Oliveira da Fajã de Cima, apresentado pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria (PS) e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação ao Grupo Desportivo Luzense, apresentado pelo Sr. Deputado Manuel Ramos (PS), participando o Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) e sendo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Congratulação - pelo Título de Campeã Nacional de sub-15 e sub-21 de Ténis de Mesa de Júlia Leal, apresentado pelo Sr. Deputado Berto Messias (PS), intervindo a Sra. Deputada Guilhermina Silva (PSD) e o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
__ Voto de Saudação pelo 100º Aniversário do Sporting Club da Horta, apresentado pela Sra. Deputada Ana Luís (PS), aprovado por unanimidade.
__ Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Ambiente, apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), tendo participado o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Protesto Contra a Discriminação no Desporto, apresentado pela Sra. Deputada Alexandra Manes e aprovado por unanimidade.
__ Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Sousa Armas do Amaral, apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), intervindo o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP) e sendo aprovado por unanimidade.
Prosseguiu-se com uma Declaração Política: Defender a Autonomia, preservar a unidade dos Açores, apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Estevão (PPM) tendo participado o Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep.), Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD), Sr. Deputado António Lima (BE) e Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
No período da ordem do dia, e dando cumprimento à agenda de trabalhos, teve lugar a continuação do debate e posterior votação da - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova a organização e funcionamento do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA", intervieram o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), Sr. Deputado Nuno Barata (IL), Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), Sra. Deputada Patrícia Miranda (PS) e Sra. Deputada Vitória Pereira (PSD). A presente iniciativa foi aprovada por maioria.
Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XII - "Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A, de 6 de abril, que estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Sr. Subsecretário Regional da Presidência (Pedro Faria Pereira), Intervieram no debate os/as seguintes Deputados/as: Pedro Neves (PAN), Sabrina Furtado (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Sandra Dias Faria (PS), José Pacheco (CH), Paulo Estevão (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Joana Pombo Tavares (PS), Carlos Furtado (Indep.), intervindo também o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel). A Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por maioria.
No final do debate proferiram declarações de voto os/as seguintes Deputados/as: José Pacheco (CH), Sabrina Furtado (PSD), Carlos Furtado (Indep.), Sandra Dias Faria (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE), Nuno Barata (IL) e Paulo Estêvão (PPM).
Seguiu-se o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 138/XII - "Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram no debate os/as seguintes Deputados/as: Ana Quental (PSD), José Pacheco (CH), Tiago Lopes (PS), Gustavo Alves (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Alexandra Manes (BE), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (Indep.), Vasco Cordeiro (PS) e a Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi). O Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.
Iniciou-se o debate sobre o Projeto de Resolução n.º 160/XII - "Recomenda ao Governo da República a transferência urgente dos montantes necessários à execução das obras referentes aos prejuízos causados pelo furacão Lorenzo", apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Furtado (Indep.).
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