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Diário
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Legislatura
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XII |
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Número
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112 |
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Data
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13/06/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pelo Deputado Nuno Barata (IL), tendo posteriormente intervindo os/as Srs./as Deputados/as:
Marco Costa (PSD), Alexandra Manes (BE), Marta Matos (PS), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Mário Tomé (PS), Carlos Freitas (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), bem como os seguintes membros do Governo: Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João)¸ Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel), Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas), Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura), Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro) e Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi).
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Deliberação n.º 4/XII - Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República - Agendamento da Proposta de Lei n.º 93/XV/1.ª (ALRAA) - "Assistência à maternidade nas ilhas sem unidade hospitalar, alterando o Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e os Decretos-Leis n.os 89/2009, de 9 de abril, que regulamenta a proteção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adoção, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente, e 91/2009, de 9 de abril, que estabelece o regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
Após apresentação da iniciativa pelo Senhor Deputado Paulo Silveira (PSD), a mesma foi aprovada por unanimidade.
Iniciou-se o debate conjunto das seguintes iniciativas:
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 85/XII - "Portal da Transparência", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM;
Após a apresentação da iniciativa por parte da Senhora Deputada Sabrina Furtado (PSD), pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Alexandra Manes (BE), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP, João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Vasco Costa (PS), Carlos Furtado (Ind.), Vasco Cordeiro (PS), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD).
Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 87/XII - "Criação do Portal de Nomeações no sítio do Governo dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE;
Após a apresentação da iniciativa por parte da Senhora Deputada Alexandra Manes (BE), pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Sabrina Furtado (PSD), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP, João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM), João Vasco Costa (PS), Carlos Furtado (Ind.), Vasco Cordeiro (PS), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD).
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