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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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23 |
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Data
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12/09/1997 |
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SSumário
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Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se de imediato ao 3.º ponto do Período de Antes da Ordem do Dia destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região.
Assim, foram oradores os seguintes Srs. Deputados: Madruga da Costa (PSD), Norberto Messias (PS); Fernando Menezes (PS), António Gomes (PS), Vasco Cordeiro (PS), Eugénio Leal (PSD), Manuel Serpa (PS) e o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
No Período da Ordem do Dia, foram apreciadas e votadas as seguintes iniciativas legislativas:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Criação da Comissão Consultiva Regional para os Direitos das Mulheres".
Sobre esta proposta que foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade, usaram da palavra a Sra. Deputada Natividade Luz (PS), os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Victor Cruz (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Jorge Valadão (PSD), Francisco Sousa (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
- Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projecto de Decreto Legislativo Regional "Criação de um regime regional das associações de promoção dos direitos das mulheres e regime de apoios a conceder a essas associações".
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Victor Cruz (PSD) .
O diploma acima mencionado foi aprovado por unanimidade.
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Regime de apoios a conceder a actividades culturais consideradas de relevante interesse para a Região"
A proposta supramencionada foi aprovada por unanimidade, tanto na generalidade como na especialidade, com excepção da proposta de alteração para o artigo 3.º oriunda da Comissão, que foi aprovada por maioria.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Luís Resendes (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Jorge Valadão (PSD), Francisco Sousa (PS), Victor Cruz (PSD), Sidónio Bettencourt (PSD), José Maria Bairos (PSD), Fernanda Mendes (PS), Berta Cabral (PSD), António Meneses (PSD), Joaquim Ponte (PSD), e o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
- Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre "Criação da Escola Profissional das Capelas".
Sobre este assunto usaram da palavra os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD), Francisco Sousa (PS), Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
A proposta mencionada foi aprovada por maioria.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional sobre "Acréscimo ao salário mínimo nacional na Região Autónoma dos Açores".
Participaram no debate os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Luís Resendes (PS), Berta Cabral (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), Joaquim Ponte (PSD), António Meneses (PSD), Victor Cruz (PSD), Fernando Meneses (PS) e Sidónio Bettencourt (PSD).
O projecto mencionado foi rejeitado por maioria.
- Proposta de Resolução que declara findo o período legislativo de Setembro, a qual foi aprovada por unanimidade.
Proferiu uma declaração de voto o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP). |
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