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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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3ª |
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Número
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117 |
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Data
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12/07/2023 |
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SSumário
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Feita a chamada dos/as Srs./Sras. Deputados/as, passou-se ao Tratamento de Assuntos Políticos, onde estiveram presentes vários Votos de diversa índole, pela seguinte ordem:
Voto de Congratulação a Júlia Leal, apresentado pela Deputada Guilhermina Silva (PSD), tendo-se seguido no uso da palavra sobre o mesmo os Deputados Berto Messias (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação ao atleta Gonçalo Rodrigues apresentado pela Deputada Sandra Dias Faria (PS)e tendo usado da palavra o Deputado Jaime Vieira (PSD), foi o mesmo aprovado por unanimidade.
Voto de congratulação a Gonçalo Rodrigues, tendo o mesmo sido apresentado pelo Deputado José Pacheco (CH). O Voto em referência foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação aos artesãos açorianos distinguidos na Feira Internacional de Artesanato de Lisboa, o qual foi apresentado pelo Deputado Paulo Silveira (PSD), ao qual se seguiram no uso da palavra a Deputada Andreia Cardoso (PS) e o Deputado Paulo Estevão (PPM). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação pelo 50.º aniversario do Grupo de Forcados Amadores da Tertúlia Tauromáquica Terceirense, tendo sido o Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) o responsável pela sua apresentação e tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação à atleta Natacha Candé, cuja apresentação coube ao Deputado Joaquim Machado (PSD). Usou da palavra o Deputado Vílson Ponte Gomes (PS) e o mesmo recebeu a unanimidade da câmara.
Voto de Congratulação pelos 50 anos do Agrupamento 394 do Aeroporto do Corpo Nacional de Escutas.
Apresentado o Voto pela Deputada Joana Pombo Tavares (PS), e depois de ter usado da palavra a Deputada Elisa Sousa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação a Augusto Fraga, cuja apresentação coube à Deputada Sabrina Furtado (PSD), tendo também proferido intervenção sobre o assunto o Deputado Carlos Silva (PS). O referido Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação pelo centenário do Sporting Clube da Horta, tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade. A sua apresentação coube ao Deputado José Pacheco (CH).
Voto de Congratulação à Associação Desportiva e Recreativa Escolar Praiense, apresentado pela Deputada Guilhermina Silva (PSD). Intervieram, ainda, sobre o mesmo os Deputados Berto Messias (PS) e Pedro Pinto (CDS-PP). O Voto em apreço foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação ao bandarilheiro João Pedro Silva, "O Açoriano", aprovado por maioria. Intervieram sobre o seu teor os Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), a quem coube a sua apresentação, bem como Luís Soares (PSD) e Berto Messias (PS).
Voto de Saudação pelo Dia Mundial dos Refugiados, apresentado pela Deputada Alexandra Manes (BE), aprovado por unanimidade, em que intervieram também os Deputados Francisco Coelho (PS), Paulo Estevão (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Voto de Pesar pelo falecimento de Raul Benevides, apresentado pela Deputada Sandra Dias Faria (PS), tendo usado da palavra o Deputado Joaquim Machado (PSD). O referido Voto foi aprovado por unanimidade.
Ainda neste período, teve lugar uma intervenção política por parte do Deputado Pedro Neves (PAN). Sobre a mesma, participaram no debate gerado os Deputados José Luís Parreira (IL), José Pacheco (CH), Paulo Estevão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), António Lima (BE), João Bruto da Costa (PSD), Carlos Furtado (IND.), Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como o Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
Já na ordem do dia foi presente a Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 34/XII - Regime de Políticas de Juventude para a RAA".
Sobre ela intervieram, após a intervenção de tribuna da Secretária Regional Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro), a Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como os Deputados Vílson Ponte Gomes (PS), Flávio Soares (PSD), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS) e João Bruto da Costa (PSD).
Sobre esta iniciativa tendo surgido um Recurso sobre o Despacho de não admissão parcial das propostas de alteração à Proposta de DLR nº 34/XII para discussão em plenário, conforme dispõe a alínea c) do nº1 do Artigo 121º do Regimento da ALRA, foi o mesmo aprovado por maioria.
Assim sendo, intervieram, ainda, o/as Deputados/as Gustavo Alves (PPM), Alexandra Manes (BE), Célia Pereira (PS), Paulo Estevão (PPM), Carlos Furtado (IND), José Luís Parreira (IL) e também novamente a Secretária Regional Juventude, Qualificação Profissional e Emprego (Maria João Carreiro) para esclarecimentos.
Submetida a Proposta em debate à votação, foi a mesma aprovada, em votação final global, por unanimidade
Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII - "Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", apresentada pelo Governo Regional dos Açores.
Sobre esta matéria, usaram da palavra, para além da Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi), que apresentou o diploma com uma intervenção de tribuna e, depois, no debate subsequente, os/as Deputados/das Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM), Paulo Estêvão (PPM), José Luís Parreira (IL) e Alexandra Manes (BE).
Por solicitação do PPM, através do Deputado Paulo Estêvão, foi concedido um intervalo de 30 minutos, atingindo-se, assim, a hora regimental, pelo que os trabalhos terminaram às 19 horas e 34 minutos.
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