|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
XII |
|
Sessão Legislativa
|
3ª |
|
Número
|
118 |
|
Data
|
13/07/2023 |
|
SSumário
|
Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a apresentação do Voto de Congratulação ao Arrifes Kickboxing Club.
Após a sua apresentação ter sido feita pelo Senhor Deputado José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação das Declarações Políticas:
A primeira Declaração Política foi apresentada pela Sra. Deputada Célia Pereira (PS), tendo posteriormente usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as: José Pacheco (CH), António Lima (BE), Flávio Soares (PSD), Paulo Estevão (PPM), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como a Senhora Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi).
A segunda Declaração Política foi apresentada pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: José Pacheco (CH), Isabel Teixeira (PS), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Estevão (PPM), bem como o Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Após a apresentação da terceira Declaração Política, pelo Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), pediram a palavra para participar no debate os/as Srs./as Deputados/as: Salomé Matos (PSD), António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS), Paulo Estevão (PPM), bem como o Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Entrando na Agenda da Reunião, foram apresentadas as seguintes iniciativas:
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 172/XII - "Recomenda a efetiva homologação do Ensino Secundário da Viola da Terra", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
A apresentação foi feita pelo Senhor Deputado Joaquim Machado (PSD).
Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 173/XII - \"Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito\", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
A apresentação foi feita pelo Senhor Deputado Gustavo Alves (PPM).
De seguida, deu-se continuidade ao ponto n.º4 da Agenda, iniciado no dia anterior, Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/XII - "Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, que estabelece o Regime jurídico de apoio ao movimento associativo desportivo", apresentada pelo Governo Regional dos Açores;
Pediram para usar da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Pedro Neves (PAN), José Luís Parreira (IL), Paulo Gomes (PSD), Carlos Furtado (IND), Rodolfo Franca (PS), Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS), Andreia Cardoso (PS), bem como a Senhora Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi).
Em votação final global, a Proposta de Decreto Legislativo Regional foi aprovada por unanimidade.
Posteriormente, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 82/XII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2014/A, de 28 de março, que estabelece o regime de distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letivas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Senhor Deputado António Lima (BE), pediram a palavra para participar no debate os/as seguintes Deputados/as: Rodolfo Franca (PS), Joaquim Machado (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Carlos Furtado (IND), Paulo Estevão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), José Pacheco (CH), bem como a Senhora Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro) e o Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Em votação final global, o diploma foi aprovado.
No final, foram proferias Declarações de Voto pelos seguintes Srs./as Deputados/as: Carlos Furtado (Indep.), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Vasco Cordeiro (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Por fim, iniciou-se o debate sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 78/XII - "Eco taxa marítima", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
Após a apresentação da iniciativa por parte do Senhor Deputado Pedro Neves (PAN), pediram a palavra para participar no debate o Senhor Deputado Rui Martins, bem como a Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
|
|
|