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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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120 |
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Data
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12/09/2023 |
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SSumário
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Feita a chamada dos/as Deputados/as, a Sessão teve início com a Interpelação ao Governo Regional sobre transportes aéreos, apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista e que constituiu o ponto nº1 da agenda.
Deste modo, e após a intervenção inicial a cargo do Deputado Vasco Cordeiro, seguiram-se no uso da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as:
António Lima (BE), Paulo Estêvão (PPM), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Carlos Silva (PS), António Vasco Viveiros (PSD), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Seguiu-se o ponto 2 da agenda relativo à Anteproposta de Lei n.º 16/XII - "Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro - Regime Jurídico da Regularização dos "Chãos de Melhoras"" apresentada pela Representação Parlamentar do IL.
Sobre esta iniciativa intervieram, primeiramente, o Deputado Nuno Barata (IL), na qualidade de proponente, ao qual seguiram-se os Srs./Sras. Deputados/as João Vasco Costa (PS), Alexandra Manes (BE), Sabrina Furtado (PSD), José Pacheco (CH), Paulo Estêvão (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Vasco Cordeiro (PS), Pedro Neves (PAN), e ainda o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel).
A Anteproposta em referência foi aprovada por maioria.
Seguiu-se a apreciação e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 60/XII - "Comparticipação de despesas na aquisição de produtos ou serviços médico-veterinários", uma iniciativa do PAN.
A apresentação da mesma coube ao Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), tendo-lhe seguido os/as Srs./Sras. Deputados/as Alexandra Manes (BE), Alberto Ponte (PSD), José Pacheco (CH), Gustavo Alves (PPM), Patrícia Miranda (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Os trabalhos terminaram às 19 horas e 23 minutos.
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