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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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122 |
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Data
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14/09/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, os trabalhos iniciaram-se com a apresentação dos Votos:
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Associação Desenvolvimento e Solidariedade Social de Salva Terra Mariense
Feita a apresentação do voto pela Sra. Deputada Joana Pombo (PS)
e usado da palavra a Sra. Deputada Elisa Sousa (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Associação Desenvolvimento e Solidariedade Social de Salva Terra Mariense
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado José Pacheco (CH);
- Voto de Congratulação às atletas Maria Vicente e Maria Câmara
Após a leitura do voto, realizada pela Sra. Deputada Sandra Dias Faria (PS) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Banda Ronda da Madrugada
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado José Pacheco (CH) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados João Vasco Costa (PS) e Elisa Sousa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela eleição de Maria do Céu Patrão Neves para Academia de Ciências de Lisboa
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Flávio Soares (PSD) e José Contente (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela conquista do título mundial pelos jovens dos Açores
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados: Joana Pombo (PS), Nuno Barata (IL) e Elisa Sousa (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
Voto de Congratulação pelos 60 anos de jornalismo de Carlos Alberto Alves da Silva
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Ávila (PS).
Voto de Congratulação pelo sucesso da Jornada Mundial da Juventude
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e do Sr. Deputado Vílson Ponte Gomes (PS) ter usado da palavra, o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pela participação de jovens açorianos na Jornada Mundial da Juventude
O voto acima referido foi aprovado por unanimidade, após a sua apresentação feita pelo Sr. Deputado José Pacheco (CH);
- Voto de Saudação pelo centenário do falecimento de Natália Correia
Após a leitura do voto, realizada pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o Sr. Deputado José Pacheco e a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), o voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Gregório
O voto de pesar foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD) e ter usado da palavra o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Álvaro Gregório
Após a apresentação do voto pelo Sr. Deputado José Ávila (PS) e do Sr. Deputado João Bruto da Costa (PSD) ter usado da palavra, o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Costa
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Tiago Branco (PS) e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e o Sr. Deputado Rui Martins (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Melo e Cunha
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelos animais que faleceram na época tauromáquica
Feita a sua apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados: Nuno Barata (IL), Joana Pombo (PS), Luís Soares (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Estêvão (PPM), o mesmo foi rejeitado.
Os trabalhos prosseguiram com uma Comunicação do Governo Regional, apresentada pelo Senhor Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Paulo Estêvão (PPM), Vasco Cordeiro (PS), Carlos Furtado (Independente), João Bruto da Costa (PSD) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
Foi proferido um protesto e contraprotesto pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e pelo Sr. Deputado António Lima (BE), respetivamente.
Em seguida, foi apresenta a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XII - "Décima nona alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 22/2007/A, de 23 de outubro, 6/2010/A, de 23 de fevereiro, 3/2012/A, de 13 de janeiro, 3/2013/A, de 23 de maio, 2/2014/A, de 29 de janeiro, 14/2014/A, de 1 de agosto, 22/2014/A, de 27 de novembro, 8/2015/A, de 30 de março, 1/2016/A, de 8 de janeiro, 3/2017/A, de 13 de abril, 1/2018/A, de 3 de janeiro, 6/2019/A, de 12 de fevereiro, 8/2019/A, de 9 de maio, 1/2020/A, de 8 de janeiro, 12/2020/A, de 3 de junho, 15-A/2021, de 31 de maio, 9/2022/A, de 23 de maio, e 1/2023/A, de 5 de janeiro, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional", apresentada pelo Governo Regional dos Açores, pelo Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Alexandra Manes (BE), Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), José Pacheco (CH), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Furtado (Independente) e Gustavo Alves (PPM).
Em votação final global, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.
Os trabalhos continuaram com a apresentação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA", apresentada pelo Governo Regional dos Açores pelo Senhor Secretário Regional do Mar e Pescas (Manuel São João).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Gustavo Alves (PPM), José Ávila (PS), Rui Martins (CDS-PP), Jaime Vieira (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Mário Tomé (PS), Paulo Gomes (PSD), Paulo Estêvão (PPM), José Pacheco (CH), Carlos Furtado (Independente) e Carlos Silva (PS).
Após sujeito à votação, o diploma foi aprovado.
No final foram proferidas Declarações de Voto pelos Srs./as Deputados/as: António Lima (BE), José Ávila (PS), Paulo Estêvão (PPM) e Jaime Vieira (PSD).
Por fim, deu-se início ao debate relativo ao Projeto de Resolução n.º 165/XII - "A promoção do livro e da leitura na Região Autónoma dos Açores como uma das estratégias de combate à pobreza e à exclusão social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pela Senhora Deputada Marta Matos (PS).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Nídia Inácio (PSD), Alexandra Manes (BE), Célia Pereira (PS), Paulo Estêvão (PPM), Carlos Furtado (Independente), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), bem como a Senhora Secretária Regional da Educação e Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro).
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