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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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127 |
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Data
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20/10/2023 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e dos Srs. Deputada/os, deu-se continuidade ao debate do Projeto de Resolução n.º 150/XII - "Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, no qual intervieram a Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi), os Srs. Deputados Rui Martins (CDS-PP) e António Lima (BE), a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e os Srs. Deputados Carlos Furtado (IND) e Pedro Neves (PAN). Ainda no âmbito deste debate, para uma interpelação, usou da palavra o Sr. Deputado António Lima (BE).
Colocado à votação, o diploma em apreço foi aprovado por unanimidade.
De seguida, passou-se à apresentação e discussão do pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 185/XII - "Pela implementação de medidas de combate à obesidade infantil", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a intervenção do Sr. Deputado Tiago Lopes (PS), usaram da palavra a
Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi), para uma interpelação à Mesa, bem como as Sras. Deputadas Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Salomé Matos (PSD) e os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH) e Pedro Neves (PAN).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Continuando com os trabalhos, o Sr. Presidente deu a palavra à Sra. Deputada Alexandra Manes (BE) para justificar o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 186/XII - "Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento", tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Assim, passou-se à apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 186/XII - "Recomenda ao Governo Regional que manifeste disponibilidade para integrar na administração pública regional os trabalhadores da autarquia da Praia da Vitória em processo de despedimento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, tendo intervindo no debate a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas), os Srs. Deputados José Pacheco (CH), Berto Messias (PS), Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (IND), Pedro Neves (PAN), Luís Costa (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Gomes (PSD), Paulo Estevão (PPM), António Lima (BE) e João Bruto da Costa (PSD).
Tendo sido colocado à votação, o projeto de resolução foi aprovado por maioria.
Ainda no âmbito deste debate, proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Nuno Barata (IL), Carlos Furtado (IND) e Berto Messias (PS), a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), bem como os Srs. Deputados Paulo Estevão (PPM), José Pacheco (CH) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Posteriormente, o Sr. Deputado José Pacheco (CH) procedeu à apresentação do pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 188/XII - "Recomenda ao Governo Regional um Plano de Habitação a Longo Prazo para os Açores".
Neste debate, intervieram os Srs. Deputados Paulo Estevão (PPM) e José Pacheco (CH), a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), a Sra. Deputada Ana Luís (PS) e o Sr. Deputado António Lima (BE).
Submetido à votação, o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi rejeitado, tendo a iniciativa baixado à Comissão.
Por fim, para uma declaração de voto, usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Furtado (IND).
Entrando no ponto 18 da Agenda, pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 189/XII - "Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, usou da palavra o Sr. Deputado Rodolfo Franca (PS).
Colocado à votação, o pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram com o Projeto de Resolução n.º 189/XII - "Pelo recrutamento e dotação mínima de assistentes operacionais nas escolas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Após a apresentação da iniciativa pelo Sr. Deputado Rodolfo Franca (PS), proferiram intervenções os Srs. Deputados António Lima (BE), Paulo Estevão (PPM) e Nuno Barata (IL), as Sras. Deputadas Délia Melo (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e Ana Luís (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro).
Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de outubro de 2023.
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