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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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126 |
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Data
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19/10/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as. Deputados/as, iniciaram-se os trabalhos com uma interpelação ao Governo Regional sobre o tema "Ação Climática e Transição Energética", apresentada pelo CDS-PP, em que intervieram os/as seguintes Deputados/as:
Rui Martins (CDS-PP) que abriu o debate com uma intervenção de tribuna, Pedro Neves (PAN), Ricardo Vieira (PSD), José Pacheco (CH), Carlos Freitas (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Joana Pombo Tavares (PS), Carlos Furtado (Ind.),Pedro Neves (PAN), Paulo Estevão (PPM), Sandra Dias Faria (PS), Marco Costa (PSD), bem como o Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (Alonso Miguel) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
No prosseguimento da agenda, deu-se continuidade ao ponto 7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional nº. 86/XII - "Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph", cuja discussão se iniciou no dia anterior, sendo uma iniciativa conjunta da Iniciativa Liberal e dos partidos da Coligação.
Sobre este assunto, usaram da palavra os/as Deputados/as Tiago Lopes (PS), Rui Martins (CDS-PP), Carlos Furtado (Indep.) Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), António Lima (BE), Rui Martins (CDS-PP), Ana Quental (PSD) e Alexandra Manes (BE).
A presente iniciativa foi aprovada por unanimidade em votação final global.
Tempo, ainda, para declarações de voto proferidas pelos/as Deputados/as
Ana Quental (PSD), Nuno Barata (IL), Tiago Lopes (PS), Gustavo Alves (PPM) e Rui Martins (CDS-PP) e Deputado Carlos Furtado (Indep.).
Seguidamente, apreciou-se o ponto 8 da agenda relativo ao Projeto de Resolução nº. 116/XII - "Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos", da autoria do Deputado Independente Carlos Furtado, tendo participado no debate, para além deste, os/as Deputados/as António Lima (BE), Paulo Gomes (PSD), Rui Martins (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Tiago Branco (PS), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Paulo Estevão (PPM), Vasco Cordeiro (PS) e João Bruto da Costa (PSD) e, ainda, a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
A proposta em apreço foi aprovada por maioria em votação final global.
Seguiu-se o Projeto de Resolução nº. 150/XII - "Prevenção e combate à violência obstétrica nos Açores", da autoria do Bloco de Esquerda, tendo a Deputada Alexandra Manes (BE), feito a apresentação do Projeto em referência, tendo-lhe sucedido no uso da palavra os/as Deputados/as Salomé Matos (PSD), Tiago Lopes (PS), João Bruto da Costa (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), Andreia Cardoso (PS), José Pacheco (CH), bem como a Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi).
Tendo-se atingido a hora regimental para o final dos trabalhos, deu-se por concluída a sessão, passando para o dia seguinte a continuação da apreciação e votação deste Projeto de Resolução.
Os trabalhos terminaram às 20 horas e 02 minutos.
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