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Diário
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Legislatura
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XII |
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Sessão Legislativa
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4ª |
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Número
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125 |
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Data
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18/10/2023 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "Serviços públicos essenciais", apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE.
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Tiago Lopes (PS), Ana Quental (PSD), Carlos Furtado (Independente), Paulo Estêvão (PPM), Rui Martins (CDS-PP), Rodolfo Franca (PS), Délia Melo (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e Nídia Inácio (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi) e a Sra. Secretária Regional da Educação e dos Assuntos Culturais (Sofia Ribeiro).
No decurso de debate, o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) usou da palavra para defesa da honra da bancada, tendo o Sr. Deputado Nuno Barata (IL), consequentemente, proferido explicações. Igualmente, o Sr. Deputado Paulo Estêvão (PPM) interveio em defesa da honra, tendo, nesse seguimento, usado da palavra para resposta o Sr. Deputado José Pacheco (CH).
Seguiu-se o debate e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XII - "Determina o fim das touradas e prevê apoios aos trabalhadores e à reconversão das praças de touros", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Deputado Pedro Neves (PAN), tendo usado da palavra os Srs. Deputados Luís Soares (PSD), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Paulo Silveira (PSD), Paulo Estêvão (PPM), Berto Messias (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Carlos Furtado (Independente), João Bruto da Costa (PSD) e a Sra. Deputada Alexandra Manes (BE), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural (António Ventura).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, deu-se início à análise do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 86/XII - "Estabelece medidas de apoio aos indivíduos diagnosticados com a doença de Machado-Joseph", apresentado pela Representação Parlamentar do IL e pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as Rui Martins (CDS-PP), Gustavo Alves (PPM), Alexandra Manes (BE), José Pacheco (CH), Tiago Lopes (PS), Ana Quental (PSD) e Carlos Furtado (Independente), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi). |
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