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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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26 |
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Data
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16/10/1997 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de divulgada a correspondência, bem como alguns requerimentos entrados na Mesa, passou-se ao tratamento de Assuntos de Interesse Político Relevante para a Região em que foram oradores, a diverso título, os seguintes Srs. Deputados:
António Loura (PS), José Maria Bairos (PSD), José Humberto Chaves (PS), Rui Pedro Ávila (PS), Manuel Brasil (PSD), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Duarte Freitas (PSD), Fernanda Mendes (PS), Alvarino Pinheiro (PP), António Meneses (PSD), Berta Cabral (PSD), Augusto Élavai (PS), Eugénio Leal (PSD), Francisco Xavier (PSD), João Forjaz Sampaio (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
Período da Ordem do Dia
Após um intervalo de 30 minutos iniciou-se a leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes da ALRA, como 1º ponto da ordem de trabalhos, em que intervieram apenas os relatores das mesmas. A saber, os Srs. Deputados Francisco Xavier (CPGAI), Fátima Sousa (CJAS) e João Forjaz Sampaio (CEFP). Interpelou ainda a Mesa o Sr. Deputado Alvarino Pinheiro, na sequência do Relatório da Comissão de Juventude e Assuntos Sociais.
Seguidamente, procedeu-se à análise e votação da Proposta de Resolução sobre "Pronúncia, por iniciativa própria, perante o Governo da República sobre o fenómeno da insegurança nos Açores".
Assim, intervieram sobre este assunto os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Rui Pedro Ávila (PS), Manuel Azevedo (PSD), Luis Resendes (PS) e Paulo Valadão (PCP), após o que se registou a votação, tendo sido a referida Proposta aprovada por unanimidade.
O ponto 3 da ordem do dia referia-se a um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão sobre o Projecto de DLR relativo à "Criação de um registo das associações de promoção dos direitos das mulheres e regime de apoios a conceder a essas associações", tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade, não sem antes terem proferido intervenções a Srª. Deputada Natividade Luz (PS) e o Sr. Deputado Paulo Valadão (PCP).
Sobre o 4.º ponto da ordem de trabalhos - mais um Pedido de Urgência agora sobre a "alteração do DLR nº 22/96/A, de 9 de Agosto - Sistema de apoio excepcional a conceder a clubes desportivos da Região" - intervieram os Srs. Deputados Norberto Messias (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
Como ponto 5 apreciou-se e votou-se a Proposta de DLR sobre a "Criação do conselho regional para a integração e cidadania", sobre a qual intervieram a Srª. Deputada Fátima Sousa (PS), bem como os Srs. Deputados Jorge Valadão (PSD) e Paulo Valadão (PCP) e ainda o Sr. Secretário Regional da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses).
O referido diploma foi igualmente aprovado por unanimidade, quer na generalidade quer na especialidade.
Os trabalhos terminaram às 20,00 horas. |
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