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Diário
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Legislatura
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VII |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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20 |
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Data
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09/05/2001 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Após a leitura da correspondência, passou-se ao período destinado à apreciação e votação de votos:
- Votos de Saudação pelo Dia da Europa, apresentados pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata
Após as apresentações feitas pelos Srs. Deputados Dionísio de Sousa (PS) e José Manuel Bolieiro (PSD), o Sr. Deputado José Decq Mota requereu o adiamento da discussão e votação destes votos para o dia 10 de Maio.
- Voto de Congratulação pelo facto do Sport Club Lusitânia ter subido à Liga Profissional de Basquetebol.
Intervieram no debate deste voto os Srs. Deputados Francisco Oliveira (PS), que fez a sua apresentação, Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Bento Barcelos (PSD) e José San-Bento (PS).
Submetido à votação o Voto de Congratulação foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação pelo 150º. Aniversário da Escola Básica 3 e Secundária Dr. Manuel de Arriaga.
Após a apresentação feita pelo Sr. Deputado Costa Pereira (PSD), usaram da palavra os Srs. Deputados Renato Leal (PS), José Decq Mota (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP).
Submetido à votação, o Voto de Saudação foi aprovado por unanimidade.
De seguida passou-se ao período destinado a intervenções de interesse político-relevante para a Região, tendo proferido intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados Andreia Cardoso (PS), Costa Pereira (PSD), José Decq Mota (PCP), Gilberta Rocha (PS), Renato Leal (PS), Joaquim Machado (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), Mark Marques (PSD), António Gomes (PS), Bento Barcelos (PSD), Francisco Barros (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente, Helder Silva.
Período da Ordem do Dia:
- Apresentação feita pelo Sr. Deputado José Decq Mota (PCP), do Projecto de Decreto Legislativo Regional - Matrícula das embarcações classificadas como património baleeiro, do PCP.
- Projecto de Decreto Legislativo Regional - Criação da Freguesia de Porto Martins no Município da Praia da Vitória.
Intervieram na discussão deste diploma os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Clélio Meneses (PSD), Paulo Messias (PS) e Paulo Valadão (PCP).
Submetido à votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, na generalidade, especialidade e em votação final global, com excepção da Proposta de Substituição da Comissão para a alínea a) do nº. 2 do artigo 2º, que foi aprovada por maioria. |
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