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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Número
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1 |
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Data
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22/02/2024 |
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SSumário
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Reunida por direito próprio, após o ato eleitoral de 4 de fevereiro de 2024, teve início a XIII Legislatura da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Os trabalhos foram presididos provisoriamente pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), tendo sido coadjuvado pela Deputada Salomé Matos (PSD) e pelo Deputado Lubélio Mendonça (PS).
Feita a chamada dos Deputados eleitos, bem como dos seus substitutos legais, passou-se à leitura, efetuada pela Senhora Deputada Marta Matos (PS), do relatório da Comissão de Verificação de Poderes, relativo à Verificação de Poderes dos Deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nas eleições de 4 de fevereiro de 2024.
Submetido à votação, o relatório foi aprovado.
Seguidamente, os Deputados prestaram juramento, sob compromisso de honra, após o qual o Presidente declarou constituída a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Posteriormente, passou-se à eleição do Presidente da Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, bem como dos Vice-Presidentes e Secretários da Mesa, tendo a Mesa da Assembleia ficado constituída da seguinte forma:
Presidente - Deputado Luís Garcia
Vice-Presidente - Deputado Joaquim Machado
Vice-Presidente - Deputado João Vasco Costa
Secretária - Deputada Nídia Inácio
Secretário - Deputado Lubélio Mendonça
Finalmente, o Presidente da Mesa Provisória convidou o Presidente eleito a tomar assento na Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, tendo este convidado os dois Secretários eleitos para o coadjuvarem nos trabalhos da Mesa.
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