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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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9 |
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Data
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12/04/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a análise da Proposta de Resolução n.º 1/XIII - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentada pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelos Líderes dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, CH e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do PPM, BE, IL e PAN.
Submetida à votação, a iniciativa foi aprovada por unanimidade.
Por último, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de abril de 2024. |
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