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Diário
Legislatura
XIII
Número
9
Data
12/04/2024
SSumário
Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com a análise da Proposta de Resolução n.º 1/XIII - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", apresentada pelo Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelos Líderes dos Grupos Parlamentares do PSD, PS, CH e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do PPM, BE, IL e PAN. Submetida à votação, a iniciativa foi aprovada por unanimidade. Por último, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de abril de 2024.