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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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6 |
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Data
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09/04/2024 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, pelo Centenário do Clube Desportivo Lajense das Lajes do Pico, apresentado pela Sra. Deputada Ana Jorge (PSD).
Intervieram os Srs. Deputados José Pacheco (CH) e Mário Tomé (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do CHEGA, pelo Centenário do Clube Desportivo Lajense - Lajes do Pico, apresentado pela Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto do Grupo Parlamentar do PS, pelos 150 anos da Filarmónica Recreio Serretense, apresentado pelo Sr. Deputado José Toste (PS).
Intervieram os Srs. Deputados Paulo Gomes (PSD) e José Pacheco (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelo micro-satélite Cansat, apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Interveio o Sr. Deputado Carlos Rodrigues (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pela eleição do vinho Czar como "Vinho do Ano", apresentado pela Sra. Deputada Marta Matos (PS).
Interveio o Sr. Deputado José António Soares (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, ao Museu de Angra do Heroísmo pela comemoração dos 75 anos, apresentado pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD).
Voto apresentado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelos 25 anos da Associação "Crescer em Confiança", apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
Interveio o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PSD, pelo falecimento de João Hermínio Ferreira, apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD).
Interveio o Sr. Deputado José Toste (PS).
O Voto foi aprovado por maioria com 1 voto contra do PAN
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PS, pelo falecimento de Albino Manuel Terra Garcia, apresentado pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS).
Interveio a Sra. Deputada Ana Jorge (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA, pelo falecimento do Padre João Luciano do Couto Rodrigues, apresentado pelo Sr. Deputado José Sousa (CH).
Intervieram os Srs. Deputados Flávio Soares (PSD) e Vasco Cordeiro (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar da Representação Parlamentar do BE, pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno, apresentado pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
Intervieram os Srs./as Deputados/as Lúcio Rodrigues (PS), Salomé Matos (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP) e José Pacheco (CH)
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Terminado este período dedicado à apresentação de votos, e ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma intervenção política por parte da Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), tendo a mesma despoletado um debate em que intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), João Castro (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), bem como o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
Deu-se início aos trabalhos da agenda com a apresentação das seguintes petições:
Petição n.º 43/XII - "DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade" apresentada por Losménio Vieira Machado Goulart na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Marta Matos (PS), José António Soares (PSD), João Mendonça (PPM), Francisco Lima (CH), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Nuno Barata (IL) e António Lima (BE).
Petição n.º 47/XII - "Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração", apresentada por João José Quental Mota Vieira na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), Flávio Soares (PSD), Patrícia Miranda (PS), João Mendonça (PPM), António Lima (BE) e Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Petição n.º 50/XII - "Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores" apresentada por Maria Helena Martins do Carmo na qualidade de primeira subscritora.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Russel Sousa (PS).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Olivéria Santos (CH), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), António Lima (BE), Sandra Costa Dias (PS), Joaquim Machado (PSD) e João Mendonça (PPM).
Petição n.º 52/XII - "Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta", apresentada por Eugénio Manuel Pereira Leal na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: João Castro (PS), Salomé Matos (PSD), Hélia Cardoso (CH), João Mendonça (PPM), António Lima (BE) e Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Petição n.º 53/XII - "Para Consulta Pública do projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta", apresentada por António Alexandre da Costa Amaral na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pela Sra. Deputada Isabel Teixeira (PS).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Salomé Matos (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP), Lúcio Rodrigues (PS), José Sousa (CH), António Lima (BE) e João Mendonça (PPM).
Posteriormente, e, dando cumprimento à agenda de trabalhos, teve lugar a votação da Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022", apresentada pela Mesa da ALRAA.
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
De seguida foi apresentado o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL.
O relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a apresentação do Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH.
O relatório foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente deu-se a Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana, onde foram eleitos as/os Srs./Sras. Deputadas/os: Isabel Teixeira (PS) e Paulo Gomes (PSD).
No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, pelo Centenário do Clube Desportivo Lajense das Lajes do Pico, apresentado pela Sra. Deputada Ana Jorge (PSD).
Intervieram os Srs. Deputados José Pacheco (CH) e Mário Tomé (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do CHEGA, pelo Centenário do Clube Desportivo Lajense - Lajes do Pico, apresentado pela Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto do Grupo Parlamentar do PS, pelos 150 anos da Filarmónica Recreio Serretense, apresentado pelo Sr. Deputado José Toste (PS).
Intervieram os Srs. Deputados Paulo Gomes (PSD) e José Pacheco (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelo micro-satélite Cansat, apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Interveio o Sr. Deputado Carlos Rodrigues (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pela eleição do vinho Czar como "Vinho do Ano", apresentado pela Sra. Deputada Marta Matos (PS).
Interveio o Sr. Deputado José António Soares (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD, ao Museu de Angra do Heroísmo pela comemoração dos 75 anos, apresentado pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD).
Voto apresentado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS, pelos 25 anos da Associação "Crescer em Confiança", apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
Interveio o Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PSD, pelo falecimento de João Hermínio Ferreira, apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD).
Interveio o Sr. Deputado José Toste (PS).
O Voto foi aprovado por maioria com 1 voto contra do PAN
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PS, pelo falecimento de Albino Manuel Terra Garcia, apresentado pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS).
Interveio a Sra. Deputada Ana Jorge (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA, pelo falecimento do Padre João Luciano do Couto Rodrigues, apresentado pelo Sr. Deputado José Sousa (CH).
Intervieram os Srs. Deputados Flávio Soares (PSD) e Vasco Cordeiro (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar da Representação Parlamentar do BE, pelo falecimento de Ademir Araújo Moreno, apresentado pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
Intervieram os Srs./as Deputados/as Lúcio Rodrigues (PS), Salomé Matos (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP) e José Pacheco (CH)
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Terminado este período dedicado à apresentação de votos, e ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma intervenção política por parte da Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), tendo a mesma despoletado um debate em que intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), João Castro (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), bem como o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
Deu-se início aos trabalhos da agenda com a apresentação das seguintes petições:
Petição n.º 43/XII - "DLR n.º 6/2022/A, de 22 de março - Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores - Nova realidade" apresentada por Losménio Vieira Machado Goulart na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Marta Matos (PS), José António Soares (PSD), João Mendonça (PPM), Francisco Lima (CH), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Nuno Barata (IL) e António Lima (BE).
Petição n.º 47/XII - "Cabos Submarinos CAM Petição para Estudo de Alternativas à Configuração", apresentada por João José Quental Mota Vieira na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), Flávio Soares (PSD), Patrícia Miranda (PS), João Mendonça (PPM), António Lima (BE) e Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Petição n.º 50/XII - "Em Defesa do Teatro Micaelense e dos seus trabalhadores" apresentada por Maria Helena Martins do Carmo na qualidade de primeira subscritora.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Russel Sousa (PS).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Olivéria Santos (CH), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), António Lima (BE), Sandra Costa Dias (PS), Joaquim Machado (PSD) e João Mendonça (PPM).
Petição n.º 52/XII - "Por uma sede condigna para o Clube Naval da Horta", apresentada por Eugénio Manuel Pereira Leal na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: João Castro (PS), Salomé Matos (PSD), Hélia Cardoso (CH), João Mendonça (PPM), António Lima (BE) e Catarina Cabeceiras (CDS/PP).
Petição n.º 53/XII - "Para Consulta Pública do projeto da 2.ª fase da Variante à cidade da Horta", apresentada por António Alexandre da Costa Amaral na qualidade de primeiro subscritor.
O relatório foi apresentado pela Sra. Deputada Isabel Teixeira (PS).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Salomé Matos (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP), Lúcio Rodrigues (PS), José Sousa (CH), António Lima (BE) e João Mendonça (PPM).
Posteriormente, e, dando cumprimento à agenda de trabalhos, teve lugar a votação da Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022", apresentada pela Mesa da ALRAA.
A Proposta foi aprovada por unanimidade.
De seguida foi apresentado o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação do Processo Comum n.º 1960/22.6T8PDL.
O relatório foi aprovado por unanimidade.
Seguiu-se a apresentação do Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de imunidade parlamentar para que o Deputado Paulo Duarte Gomes possa prestar depoimento, na qualidade de arguido, no âmbito do Inquérito (Atos Jurisdicionais) nº 665/21.0PBAGH.
O relatório foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente deu-se a Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana, onde foram eleitos as/os Srs./Sras. Deputadas/os: Isabel Teixeira (PS) e Paulo Gomes (PSD). |
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