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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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8 |
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Data
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11/04/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários votos:
- Voto de congratulação pela nomeação do Monsenhor António Saldanha para Cónego da Basílica Santa Maria Maior
Feita a apresentação do voto pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e tendo usado da palavra os Srs. Deputados: João Castro (PS), José Pacheco (CH) e Pedro Neves (PAN), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Escola Profissional do Pico
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Marta Matos (PS) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado José António Soares (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelos 150 anos da Sociedade Filarmónica Recreio Serretense
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD);
- Voto de congratulação pelos 100 anos do Clube Desportivo Lajense
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação pelo 25.º aniversário da Associação Crescer em Confiança
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD);
- Voto de congratulação à Associação Sol Nascente pela comemoração dos seus 25 anos
Após a leitura do voto pela Sra. Deputada Sandra Costa Dias, o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de congratulação ao Grupo Folclórico das Doze Ribeiras pela celebração dos 50 anos
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Chaves (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Luís Leal (PS);
- Voto de congratulação ao 25 aniversário da Associação Faialense dos Amigos dos Animais
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e depois de terem usado da palavra os Srs. Deputados Lúcio Rodrigues (PS) e Pedro Neves (PAN), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de saudação pelo 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Dora Valadão (PS) e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Délia Melo (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de saudação pelos 50 anos de democracia
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado António Lima (BE) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por maioria.
- Voto de pesar pelo falecimento do Padre João Luciano do Couto Rodrigues
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Patrícia Miranda (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação de uma Declaração Política, apresentada pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP).
Participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Andreia Cardoso (PS), Paulo Gomes (PSD), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), bem como a Senhora Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Entrando na agenda da reunião, foi apresentado em Plenário o Projeto de Resolução n.º 6/XIII - "Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação do Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 2/XIII - "Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Após a justificação de urgência feita pela Senhora Deputada Salomé Matos (PSD) o pedido de urgência foi submetido à votação, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em seguida, foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 2/XIII - "Comissão Eventual de Acompanhamento de Políticas de Ordenamento do Espaço Marítimo", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM;
Após a sua apresentação ter sido feita pela Senhora Deputada Salomé Matos (PSD), participaram no debate os/as Srs./Sras. Deputados/as: José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), José Ávila (PS), Pedro Neves (PAN), bem como o Senhor Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho).
Sujeito à votação, a iniciativa foi aprovada por maioria.
Dando seguimento à agenda, o Sr. Deputado Gualberto Rita (PS) justificou o Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 3/XIII - "Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Assim, passou-se ao debate e votação do Projeto de Resolução n.º 3/XIII - "Ajustar o horário das lotas, rever a circular do atum rabilho e reforçar os recursos humanos da Inspeção Regional das Pescas e de usos marítimos", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Deputado Gualberto Rita (PS), tendo usado da palavra posteriormente os/as Srs./as Deputados/as: Jaime Vieira (PSD), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Mário Tomé (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), José Sousa (CH), bem como o Senhor Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho).
Submetido à votação, o diploma foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos continuaram com a apresentação do Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 4/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Francisco Lima (CH), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as António Lima (BE) e Joana Pombo Tavares (PS).
Após votação, o pedido de urgência foi aprovado.
De seguida, foi feita a apresentação do Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 5/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines", apresentado pela Representação Parlamentar do BE, pelo Senhor Deputado António Lima (BE).
Submetido à votação, o pedido de urgência foi aprovado por unanimidade.
Assim sendo, passou-se à apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 5/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que anule o processo de privatização da SATA Internacional - Azores Airlines", apresentado pela Representação Parlamentar do BE, pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
Participaram no debate os Srs. Deputados: Pedro Pinto (CDS-PP), Francisco Lima (CH), Carlos Silva (PS), Paulo Simões (PSD), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), João Castro (PS), bem como o Senhor Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Sujeito à votação, o projeto de resolução foi rejeitado.
No final foram proferidas declarações de voto pelos seguintes Srs. Deputados: Carlos Silva (PS), Paulo Simões (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE) e Francisco Lima (CH).
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