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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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3 |
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Data
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13/03/2024 |
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SSumário
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Após a chamada das Sras. e Srs. Deputados/as deu-se início ao primeiro ponto da agenda - Projeto de Resolução n.º 1/XIII - "Comissões Especializadas Permanentes", apresentado pelo Presidente da Assembleia e consensualizado na conferência de líderes, não teve intervenções e na votação foi aprovado por unanimidade.
De seguida iniciou-se a "Apresentação do Programa do XIV Governo da Região Autónoma dos Açores", pelo Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
Para pedido de esclarecimentos teve a palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: José Pacheco (CH), André Rodrigues (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e João Bruto da Costa (PSD).
Posteriormente iniciou-se o debate por áreas temáticas, tendo começado pela Vice-Presidência do Governo tendo a palavra o Sr. Vice-Presidente do Governo (Artur Lima). No debate intervieram os/as Srs./Sras. Deputados/as: Francisco Lima (CH), Luís Leal (PS), Sandra Costa Dias (PS), Flávio Soares (PSD), Berto Messias (PS): Joaquim Machado (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP) e António Lima (BE).
Seguidamente na Área das Finanças, Planeamento e Administração teve a palavra o Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração (Duarte Freitas), usando da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: Hélia Cardoso (CH), Luís Leal (PS), Francisco Lima (CH), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD) e Sabrina Furtado (PSD).
Posteriormente na área dos Assuntos Parlamentares e Comunidades teve a palavra o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estevão), usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH) e Paulo Simões (PSD).
De seguida na área da Educação, Cultura e Desporto teve a palavra a Sra. Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro), usaram da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: Nuno Barata (IL), Olivéria Santos (CH), Pedro Neves (PAN), Lúcio Rodrigues (PS), António Lima (BE), Paulo Gomes (PSD), José Sousa (CH), José Pacheco (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Délia Melo (PSD), José Eduardo (PS), Vasco Cordeiro (PS), Marta Matos (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Posteriormente na área da Saúde e Segurança Social teve a palavra a Sra. Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi), intervindo os/as Srs./Sras. Deputados/as: José Toste (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Olivéria Santos (CH), Nuno Barata (IL), Francisco Lima (CH), Salomé Matos (PSD), Hélia Cardoso (CH), Pedro Neves (PAN), Isabel Teixeira (PS), Eugénia Leal (PSD), Nídia Inácio (PSD) e Russell Sousa (PS).
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