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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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16 |
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Data
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13/06/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo sido apresentados os seguintes votos:
- Voto de congratulação pelo 50.º aniversário do Futebol Clube da Madalena, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação ao Sporting Club da Horta por ter subido à I Divisão Nacional de Andebol, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelo regresso do Sporting Club da Horta à I Divisão Nacional de Andebol, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelo 25.º aniversário do Comando Regional da PSP dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Luís Soares (PSD) e usado da palavra a Sra. Deputada Sandra Costa Dias (PS) e os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP) e José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Escola Básica e Integrada da Vila do Topo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e usado da palavra o Sr. Deputado Nuno Barata (IL), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela subida do Candelária Sport Clube à I Divisão Nacional de Hóquei em Patins, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pela subida do Candelária Sport Clube à I Divisão de Hóquei em Patins, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado José António Soares (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelos 25 anos da Cooperativa de Economia Solidária Pescadores da Ribeira Quente, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Russell Sousa (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Francisco Gaspar (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação ao Marítimo Sport Clube pela subida à II Divisão Nacional de Hóquei em Patins, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e usado da palavra o Sr. Deputado Russell Sousa (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de congratulação pelo cinquentenário da Sociedade Recreativa e Filarmónica União de São Brás, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de saudação ao reconhecimento do Estado da Palestina por Espanha, Noruega, Irlanda e Eslovénia, apresentado pelo Representação Parlamentar do BE.
Feita a apresentação pelo Sr. Deputado António Lima (BE) e usado da palavra os Srs. Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD), José Pacheco (CH), Berto Messias (PS) e António Lima (BE), o referido voto foi rejeitado.
- Voto de pesar pelo Falecimento do Doutor José Carlos Silveira Soares, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Olivéria Santos (CH) e usado da palavra a Sra. Deputada Ana Jorge (PSD) e o Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento do Cónego Ângelo Freitas Valadão Eduardo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Dora Valadão (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de pesar pelo falecimento de Abel Manuel Germano Cabral, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS.
Feita a apresentação pela Sra. Deputada Marlene Damião (PS) e usado da palavra o Sr. Deputado Rúben Cabral (PSD) e a Sra. Deputada Olivéria Santos (CH), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
De seguida, o Sr. Deputado Nuno Barata (IL) usou da palavra para fazer uma declaração política, na qual intervieram os Srs. Deputados José Miguel Toste (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP) e a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Dando seguimento à agenda, foram debatidos em conjunto os seguintes pontos:
- Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII, "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;
- Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XIII, "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar da IL;
- Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XIII, "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho, Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP, pela Representação Parlamentar do PPM e pelo Grupo Parlamentar do CH.
Justificados os respetivos pedidos de urgência pela Sra. Deputada Inês Sá (PS), pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL) e pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), pronunciaram-se ainda os/as Srs./as Deputados/as José Pacheco (CH), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD), Inês Sá (PS), Nuno Barata (IL) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
Submetidos à votação, os três pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade.
Posteriormente, o Sr. Deputado António Lima (BE) justificou o Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 9/XIII - "Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade", apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda, tendo intervindo o Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
Submetido à votação, foi aprovado por maioria.
Assim, passou-se ao debate e votação do Projeto de Resolução n.º 9/XIII - "Posição da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Grupo de Trabalho para a revisão do Subsídio Social de Mobilidade", apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda.
A apresentação da iniciativa coube ao Sr. Deputado António Lima (BE), tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Nuno Barata (IL), Olivéria Santos (CH), João Bruto da Costa (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Luís Leal (PS), José Pacheco (CH), Vasco Cordeiro (PS), bem como a Sra. Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de junho de 2024. |
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