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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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11 |
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Data
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22/05/2024 |
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SSumário
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Dando cumprimento à agenda, prosseguiu o debate conjunto da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII - "Orientações de Médio Prazo 2024-2028"; Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XIII - "Plano Regional Anual para 2024"; e Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XIII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024".
Assim sendo, e na sequência da intervenção de tribuna sobre a área da Saúde, proferida pela Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi), despoletou-se o consequente debate em que intervieram os/as seguintes Sras./Srs. Deputados/as:
José Miguel Toste (PS), Hélia Cardoso (CH), Dora Valadão (PS), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Salomé Matos (PSD), Nídia Inácio (PSD), João Bruto da Costa (PSD), José Sousa (CH), Cecília Estácio (PSD), Paulo Silveira (PSD), Francisco Lima (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Andreia Cardoso (PS), Joaquim Machado (PSD), Jaime Vieira (PSD), Russell Sousa (PS), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança (Mónica Seidi) para responder às questões suscitadas pelas diversas intervenções e também o Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima).
Já na parte da tarde, usou da palavra a partir da tribuna o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural para apresentar as linhas orientadoras do Governo para estas áreas.
Deste modo, intervieram subsequentemente, os/as Sras./Srs. Deputados/as abaixo indicados:
Patrícia Miranda (PS), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Francisco Lima (CH), Paulo Chaves (PSD), Luís Soares (PSD), Hélia Cardoso (CH), Ana Jorge (PSD), Paulo Silveira (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Isabel Teixeira (PS), Mário Tomé (PS) e novamente o Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural para dar resposta às diversas questões despoletadas nas variadas intervenções.
Seguiu-se a área do Mar e Pescas, em que proferiu intervenção da tribuna o Secretário Regional da tutela (Mário Rui Pinho), justamente para apresentar as linhas orientadoras constantes dos documentos mencionados tal como constam da agenda de trabalhos.
Como habitualmente, esta intervenção originou o consequente debate e intervenções na área do Mar e Pescas, em que intervieram diversamente os/as seguintes Sras./ Srs. Deputados/as:
Gualberto Rita (PS), José Sousa (CH), Jaime Vieira (PSD), José Pacheco (CH), Salomé Matos (PSD), Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), João Bruto da Costa (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Vasco Cordeiro (PS), Mário Tomé (PS), Paulo Gomes (PSD), Andreia Cardoso (PS), bem como o Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Rui Pinho), para dar explicações às diversas questões suscitadas no debate e ainda o Presidente do Governo Regional dos Açores (José Manuel Bolieiro).
Na ordem estipulada, seguiu-se nas intervenções de tribuna, a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), cujo discurso originou um debate em que intervieram os/as Deputados/as José Ávila (PS), José Sousa (CH), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), Lubélio Mendonça (PS), Francisco Gaspar (PSD), Paulo Silveira (PSD), Adolfo Vasconcelos (PSD), Cecília Estácio (PSD), Marlene Damião (PS), Rúben Cabral (PSD) e novamente a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral) na resposta às questões suscitadas.
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