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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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14 |
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Data
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11/06/2024 |
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SSumário
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Iniciaram-se os trabalhos com o Debate de urgência sobre "A situação operacional do Grupo SATA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista.
Fizeram uso da palavra os /as Srs./Sras. Deputados/as: Carlos Silva (PS), José Pacheco (CH), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), Paulo Simões (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Andreia Cardoso (PS), João Bruto da Costa (PSD), José Ávila (PS) e ainda os/as Srs./Sras. Secretários/as Regionais do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão) e Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
De seguida iniciou-se o debate e votação da Anteproposta de Lei n.º 2/XIII - "Simplifica o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade a residentes na Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CHEGA.
Fizeram uso da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: Olivéria Santos (CH), José Pacheco (CH), Luis Leal (PS), Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Pedro Neves (PAN), Nuno Barata (IL), Carlos Silva (PS), João Bruto da Costa (PSD), Andreia Cardoso (PS) e ainda a Sra. Secretária Regional dos Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
A Anteproposta de Lei n.º 2/XIII foi aprovada por maioria na votação na generalidade e na votação final global.
Posteriormente deu-se o debate e votação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII - "Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 10/2022/A, de 24 de maio, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar da Iniciativa Liberal.
Tiveram a palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: Nuno Barata (IL), Olivéria Santos (CH), Francisco Gaspar (PSD), Marlene Damião (PS), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), José Sousa (CH), Pedro Neves (PAN) e José Pacheco (CH).
O Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XIII foi rejeitado.
Iniciou-se o debate do Projeto de Resolução n.º 4/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CHEGA.
Fizeram uso da palavra os/as Srs./Sras. Deputados/as: José Sousa (CH), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Ana Jorge (PSD), Hélia Cardoso (CH), Pedro Pinto (CDS/PP), Joana Pombo Tavares (PS), Nuno Barata (IL) e o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel).
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