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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Número
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18 |
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Data
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10/07/2024 |
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SSumário
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Feita a chamada das Sras. e Srs. Deputados, iniciou-se o Debate de urgência sobre a situação da Saúde na Região Autónoma dos Açores, conforme constante da agenda parlamentar.
Deste modo, intervieram as/os seguintes Sras. e Srs. Deputados:
Sandra Costa Dias (PS), António Lima (BE), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Délia Melo (PSD), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS/PP), Olivéria Santos (CH), José Toste (PS), José Pacheco (CH), Russel Sousa (PS), João Bruto da Costa (PSD), Andreia Cardoso (PS), bem como a Sra. Secretária Regional da Saúde e Desporto (Mónica Seidi) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
Seguiu-se a Proposta de Resolução n.º 14/XII - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2022" em que intervieram, em primeiro lugar, o Deputado Paulo Silveira na qualidade de Relator da Comissão Especializada Permanente de Economia para apresentar o respetivo relatório, tendo-se seguido um debate em que intervieram as/os Sras. e Srs. Deputadas/os:
Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Hélia Cardoso (CH) e Vasco Cordeiro (PS), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
A Proposta de Resolução em apreço foi aprovada por maioria.
Seguidamente, procedeu-se à análise da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XIII - "Estabelece o regime jurídico da cooperação técnica e financeira entre a Administração Regional Autónoma e as Freguesias e Associações de Freguesias da Região Autónoma dos Açores".
Coube ao Sr. Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro), a apresentação do diploma através duma intervenção de tribuna, sobre a qual se pronunciaram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os:
Sandra Costa Dias (PS), Francisco Lima (CH), Sabrina Furtado (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), José Leal (PSD), Mário Tomé (PS), Pedro Pinto (CDS/PP), João Mendonça (PPM), Paulo Gomes (PSD), Luis Soares (PSD), Jaime Vieira (PSD) e novamente o Sr. Presidente do Governo Regional para uma intervenção de bancada.
Esta iniciativa foi aprovada por maioria, na generalidade, tendo ficando para a sessão plenária do dia seguinte o debate e votação na especialidade.
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