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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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34 |
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Data
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22/01/1998 |
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SSumário
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Como primeiro ponto da ordem de trabalhos, apreciou-se a Anteproposta de Lei sobre a "Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores".
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Victor Cruz (PSD), Alvarino Pinheiro (PP), e Paulo Valadão (PCP), tendo ainda usado da palavra os Srs. Deputados José Manuel Bolieiro (PSD), Jorge Valadão (PSD), António Meneses (PSD), Silva Melo (PS), Berta Cabral (PSD).
A Anteproposta de Lei foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por unanimidade.
Proferiram declarações de voto os Srs. Deputados Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP) e Madruga da Costa (PSD).
Por último, foi presente à Câmara a Proposta de Resolução que "declara findo o período legislativo de Janeiro", tendo sido a mesma aprovada por unanimidade. |
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