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Diário
Legislatura
VI
Sessão Legislativa
Número
35
Data
17/02/1998
SSumário
Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência, bem como a leitura de vários requerimentos e respostas, passou-se à discussão de três votos, sendo um de protesto e dois de pesar. - Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, sobre a utilização da Base das Lajes, pelas Forças Armadas dos Estados Unidos, no contexto de uma eventual acção de guerra contra o Iraque. Após a sua apresentação, feita pelo Sr. Deputado Paulo Valadão, usaram da palavra os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Fernando MeneZes (PS), Victor Cruz (PSD) e Paulo Valadão (PCP). Submetido à votação foi o mesmo rejeitado por maioria. Os dois Votos de Pesar, apresentados, um pelo PSD e outro pelo PS, versavam sobre o falecimento da Sra. Maria Leónia Fagundes Pereira. Depois da apresentação feita pelo Sr. Deputado João Cunha, por parte do PSD e pelo Sr. Deputado Herberto Rosa, por parte do PS, usaram da palavra os Srs. Deputados João Greves (PP), Rui Pedro Ávila (PS) e Paulo Valadão (PCP). Postos à votação foram os mesmos aprovados por unanimidade. Entrou-se de seguida no período destinado a intervenções de interesse político relevante para a Região, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Augusto Elavai (PS), Berta Cabral (PSD), Natividade Luz (PS), António Almeida (PSD) e Carlos Fraga (PS). Na sequência da intervenção da Sra. Deputada Berta Cabral, usaram da palavra os Srs. Deputados Augusto Elavai (PS), Berta Cabral (PSD), António Gomes (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), Francisco Sousa (PS), Natividade Luz (PS), Victor Cruz (PSD), bem como os Srs. Secretários Regionais da Presidência para as Finanças e Planeamento, (Roberto Amaral), da Educação e Assuntos Sociais (Álamo de Meneses) e o Sr. Presidente do Governo Regional (Carlos César). Período da Ordem do Dia: Procedeu-se à leitura dos Relatórios das Comissões Permanentes, ao abrigo do artigo 119.º do Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, tendo usado da palavra: C.O.L. - Deputado Aires Reis C.P.G.A.I. - Deputado Francisco Xavier C.J.A.S. - Deputada Fátima Sousa C.E.F.P. - Deputado João Forjaz Sampaio