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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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22 |
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Data
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11/09/2024 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
Voto de Congratulação apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, pelo centenário do nascimento de José Enes Pereira Cardoso, apresentado pela Sra. Deputada Sandra Costa Dias (PS).
Interveio o Sr. Deputado Flávio Soares (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD pelos 25 anos da Associação Cultural Angra Jazz, apresentado pela Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD).
Interveio o Sr. Deputado José Toste (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de congratulação do Grupo Parlamentar do CHEGA ao karateca João Pereira, apresentado pelo Sr. Deputado José Sousa (CH).
Intervieram os Srs. Deputados: Flávio Pacheco (PS) e Paulo Gomes (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD pela conquista da medalha de prata na Taça do Mundo de karaté no Japão, apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
Interveio o Sr. Deputado Russell Sousa (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS pelo 100.º aniversário da Sociedade Filarmónica Recreio Musical Ribeirinhense, apresentado pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PSD pelo centenário do Santa Cruz Sport Clube, apresentado pelo Sr. Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Congratulação do Grupo Parlamentar do PS ao jovem investigador Henrique Chaves pelo prémio jovem cientista, apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Interveio o Sr. Deputado Carlos Rodrigues (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar apresentado pela Presidência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo falecimento dos militares da GNR em queda de helicóptero no rio Douro, apresentado pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luis Garcia.
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar dos Grupos Parlamentares do PSD, PS e CDS-PP pelo falecimento do antigo Deputado Renato Moura, apresentado pela Sra. Deputada Cecília Estácio (PSD).
Intervieram os Srs. Deputados: Nuno Barata (IL) e José Pacheco (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do CHEGA pelo falecimento do antigo Deputado Renato Moura, apresentado pelo Sr. Deputado José Pacheco (CH).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar do Grupo Parlamentar do PS pelo falecimento de Reginaldo Correia de Melo e Silva, apresentado pelo Sr. Deputado José Ávila (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Terminado este período dedicado à apresentação de votos, e ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma Declaração Política por parte do Sr. Deputado José Sousa (CH), sobre o Transporte Marítimo dos Açores.
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Nuno Barata (IL), António Lima (BE), José Eduardo (PS), Cecília Estácio (PSD), Joaquim Machado (PSD) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
De seguida foi apresentada mais uma Declaração Política por parte do Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), sobre Agricultura.
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Pedro Neves (PAN), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Patrícia Miranda (PS), João Bruto da Costa (PSD) e o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura)
Seguiu-se o debate sobre - Requerimento para apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - "Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto", apresentado pelo Sr. Deputado Francisco Lima (CH).
Interveio o Sr. Deputado Antonio Lima (BE).
Posteriormente deu-se a intervenção sobre - Requerimento para apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS).
Seguiu-se a votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII - "Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores" (continuação).
Votação final global - Aprovado por unanimidade
De seguida deu-se o debate e votação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII - "Regularizar os contratos e os horários de trabalho dos trabalhadores dos Centros de Interpretação Ambientais dos Açores" apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS).
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Sabrina Furtado (PSD), Pedro Neves (PAN), Olivéria Santos (CH), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS/PP), João Mendonça (PPM), Nuno Barata (IL), José Eduardo (PS) e o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estêvão).
O Projeto de Resolução n.º 6/XIII foi aprovado por maioria.
Posteriormente foi debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 7/XIII - "Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão", apresentado pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Francisco Gaspar (PSD), Marlene Damião (PS), António Lima (BE) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
O Projeto de Resolução n.º 7/XIII foi aprovado por maioria.
De seguida deu-se o debate e votação da Proposta de Resolução n.º 4/XIII - "Prémio Literário Vitorino Nemésio", apresentada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Marta Matos (PS), Luis Raposo (PSD), Pedro Pinto (CDS/PP), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM).
A Proposta de Resolução n. 4/XIII foi aprovada por unanimidade.
Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Resolução n.º 5/XIII - "Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025", proposta pela Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e apresentada pelo Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Luís Garcia.
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Francisco Lima (CH) e Hélia Cardoso (CH).
A Proposta de Resolução n.º 5/XIII foi aprovada por maioria.
De seguida deu-se a apresentação e discussão da Petição n.º 2/XIII - "Pela Igualdade de Oportunidades no Acesso à Educação - Revisão da Portaria n.º 58/2023, de 10 de julho", apresentada por Susana Brum Martins Pamplona na qualidade de primeira subscritora. Fez a leitura do relatório o Sr. Relator da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Russel Sousa (PS).
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: João Mendonça (PPM), Hélia Cardoso (CH), António Lima (BE), Inês Sá (PS), Pedro Pinto (CDS/PP) e Délia Melo (PSD).
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