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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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25 |
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Data
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15/10/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "Reestruturação e Modernização do Setor das Pescas", por iniciativa do Grupo Parlamentar do PS.
A intervenção inicial coube ao Sr. Deputado Gualberto Rita (PS), tendo o debate prosseguido com as intervenções dos/as Srs./as Deputados/as Jaime Vieira (PSD), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Francisco Lima (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Mendonça (PPM), Paulo Gomes (PSD), Carlos Freitas (PSD), Hélia Cardoso (CH), Mário Tomé (PS), Olivéria Santos (CH) e José Ávila (PS), bem como do Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho).
Seguiu-se a apreciação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII - "Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028", apresentada pelo Governo Regional.
Feita a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas), participaram no debate os Srs. Deputados Carlos Silva (PS), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), Joaquim Machado (PSD), António Lima (BE), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN) e Vasco Cordeiro (PS).
Em votação final global, a iniciativa foi aprovada por maioria.
Dando seguimento à agenda, avançou-se para o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - "Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores", apresentado pela Representação Parlamentar do PAN.
O Sr. Deputado Pedro Neves procedeu à apresentação do diploma, tendo usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as Olivéria Santos (CH), Nuno Barata (IL), Flávio Soares (PSD), António Lima (BE), José Eduardo (PS), Pedro Pinto (CDS-PP) e Andreia Cardoso (PS), bem como o Sr. Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Por fim, passou-se à análise da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - "Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores", apresentada pelo Governo Regional.
Feita a apresentação da iniciativa por parte do Sr. Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel), intervieram no debate os Srs. Deputados António Lima (BE), José Ávila (PS), Nuno Barata (IL), Flávio Soares (PSD), Pedro Neves (PAN), Pedro Pinto (CDS-PP), João Mendonça (PPM), José Eduardo (PS) e a Sra. Deputada Olivéria Santos (CH).
Em votação final global, a iniciativa foi aprovada por unanimidade. |
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