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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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36 |
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Data
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18/02/1998 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se de imediato às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região. Assim, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados, João Luís Santos (PS), Alvarino Pinheiro (PP), João Cunha (PSD), João Greves (PP), José Manuel Nunes (PSD), Paulo Valadão (PCP), Herberto Rosa (PS), José Humberto Chaves (PS), Victor Cruz (PSD), José Maria Bairos (PSD), Nuno Almeida e Sousa (PP), Eugénio Leal (PSD), Fernando Menezes (PS), Rui Pedro Ávila (PS), José Élio Valadão (PS), Madruga da Costa (PSD), Silva Melo (PS), Manuel Brasil (PSD), bem como o Sr. Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente (Fernando Lopes) e o Sr. Presidente do Governo Regional dos Açores (Carlos César).
Período da Ordem do Dia
Como primeiro ponto da ordem de trabalhos, discutiu-se e apreciou-se a Anteproposta de Lei sobre "Empréstimos externos a contrair pela Região Autónoma dos Açores em 1998".
Usaram da palavra a Sra. Deputada Berta Cabral (PSD), bem como os Srs. Deputados Alvarino Pinheiro (PP), Paulo Valadão (PCP), Augusto Elavai (PS) e o Sr. Secretário Regional para a Presidência das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), a quem coube a apresentação do respectivo documento.
A Anteproposta de Lei foi aprovada, tanto na generalidade como na especialidade, por maioria.
Em seguida, apreciou-se a Proposta de Resolução sobre "Limite de Avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1998", a qual foi aprovada por unanimidade.
A apresentação da proposta acima referida coube ao Sr. Secretário Regional para a Presidência das Finanças e Planeamento (Roberto Amaral), tendo ainda utilizado da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Berta Cabral (PSD), Augusto Elavai (PS) e Alvarino Pinheiro (PP).
Posteriormente, discutiu-se a Proposta de Resolução sobre a "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1994", a qual foi aprovada por maioria.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Alvarino Pinheiro (PP), Augusto Elavai (PS) e Berta Cabral (PSD).
Como 4.º ponto da ordem de trabalhos, foi apreciado um Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Resolução sobre "Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões".
Sobre este Pedido de Urgência usou da palavra o Sr. Deputado Fernando Menezes (PS), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
Por fim, foi apreciada a Proposta de Resolução referida no Pedido de Urgência supracitado sobre "Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Comité das Regiões", a qual foi aprovada por unanimidade.
Proferiram intervenções os Srs. Deputados Victor Cruz (PSD), Fernando Menezes (PS), Paulo Valadão (PCP) e Alvarino Pinheiro (PP). |
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