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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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26 |
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Data
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16/10/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados vários votos:
- Voto de Congratulação pelo 50º Aniversário do Clube União Desportiva de Nordeste
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Flávio Soares (PSD) e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Marlene Damião (PS) e o Sr. Deputado Nuno Barata (IL), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação aos atletas Tiago Pinheiro e Matilde Cymbron
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Leal (PSD) e o Sr. Deputado Russel Sousa (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pela realização da 5.ª edição do Azores Bravos Trail
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD);
- Voto de Congratulação pelo 25º aniversário do Clube Naval da Povoação
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Francisco Gaspar (PSD) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Gualberto Rita (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 25 anos da Aldeia da Cuada
O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado José Paulo Sousa (CH);
- Voto de Congratulação a Dário Moitoso sagrou-se Campeão Nacional de Trail Sprint
Apresentado o voto pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelo aumento das ligações aéreas entre a Terceira e o exterior durante o Inverno IATA 2024/2025
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e tendo usado da palavra a Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH), o Sr. Deputado Luís Soares (PSD) e o Sr. Deputado Luís Leal (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação ao atleta Mateus Jorge pelo título nacional de tiro aos pratos
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pela Sra. Deputada Olivéria Santos (CH) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Russel Sousa (PS) e o Sr. Deputado José Leal (PSD);
- Voto de Congratulação pelo 1.º Prémio do Ensino Básico obtido pela Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico na 10.ª Edição Nacional do Apps for Good
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Carlos Freitas (PSD) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado Mário Tomé (PS), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Animal
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado Francisco Lima (CH) e a Sra. Deputada Patrícia Miranda (PS), o referido voto foi aprovado por maioria;
- Voto de Saudação pelo centenário do nascimento do Padre Manuel Coelho de Sousa
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Chaves (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Toste (PS) e a Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH);
- Voto de Protesto contra a imposição de um limite de 600 euros no custo elegível para o subsídio social de mobilidade
Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado António Lima (BE) e tendo usado da palavra o José Pacheco (CH), o Sr. Deputado Luís Leal (PS), o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD) e a Sra. Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por maioria;
- Voto de Protesto pelo desrespeito institucional do Governo da República para com os açorianos ao alterar as regras de atribuição do subsídio social de mobilidade sem qualquer consulta prévia
O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Pacheco (CH);
- Voto de Protesto ao Governo da República pela imposição de um teto máximo de 600 euros na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade aos açorianos
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Luís Leal (PS) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o Sr. Deputado João Mendonça (PPM) e o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), o referido voto foi rejeitado;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Rodolfo Paulo Silva Lourenço da Franca
Feita a apresentação do voto pela Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado José Pacheco (CH), o Sr. Deputado Paulo Gomes (PSD) e o Sr. Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Isidro Bettencourt da Luz
Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Ávila (PS) e depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação e discussão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII - "Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027" (GRA).
Esta proposta foi apresentada pelo Sr. Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel).
No decorrer do debate, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as: José Sousa (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Ana Jorge (PSD), Joana Pombo Tavares (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), Pedro Neves (PAN), João Mendonça (PPM) e Francisco Lima (CH).
Em votação final global, a proposta foi aprovada por maioria.
De seguida, procedeu-se à apreciação da Petição n.º 4/XIII - "Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio", apresentada por Augusto Simas Borges de Castro na qualidade de primeiro subscritor.
Após a leitura do relatório, realizada pela Sra. Deputada Inês Sá (PS), participaram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Olivéria Santos (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Flávio Pacheco (PS) e Joaquim Machado (PSD).
Por fim, foi apresentado e discutido o Projeto de Resolução n.º 8/XIII - "Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas" (BE), tendo a sua apresentação sido feita pelo Sr. Deputado António Lima (BE).
Intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Olivéria Santos (CH), Inês Sá (PS), Joaquim Machado (PSD), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), João Mendonça (PPM), José Pacheco (CH) e Flávio Pacheco (PS), bem como, a Sra. Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro) e o Sr. Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estevão).
No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto o Sr. Deputado António Lima (BE) e o Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD), respetivamente.
Em votação final global, o diploma foi rejeitado por maioria.
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