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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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32 |
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Data
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28/11/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as deu-se início à votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII - "Plano Regional Anual para 2025";
No decorrer da votação pediram a palavra as seguintes Sras. e Srs. Deputadas/os: Russel Sousa (PS), Pedro Neves (PAN), José Toste (PS), Nuno Barata (IL), Andreia Cardoso (PS), António Lima (BE), Salomé Matos (PSD), José Pacheco (CH), Carlos Silva (PS), João Bruto da Costa (PSD), Luís Raposo (PSD), Patrícia Miranda (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Francisco Lima (CH), Gualberto Rita (PS), Jaime Vieira (PSD), José Eduardo (PS), Olivéria Santos (CH), Joaquim Machado (PSD), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi), Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estevão), Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho), Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura) e o Presidente do Governo Regional (José Manuel Bolieiro).
No decorrer do debate a Sra. Deputada Andreia Cardoso (PS) pediu a palavra para um protesto.
Em votação final global, a Proposta de Decreto Legislativo regional n.º 20/XIII - "Plano Regional Anual para 2025" foi aprovada por maioria.
Seguiu-se o debate e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025", para tal, usaram da palavra as/os Sras./Srs. Deputadas/os: António Lima (BE), Sabrina Furtado (PSD), Carlos Silva (PS), Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL), José Pacheco (CH), bem como o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Durante o debate pediram a palavra para um protesto e um contraprotesto os Srs. Deputados António Lima (BE) e José Pacheco (CH), respetivamente.
Em votação final global, a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - "Orçamento da região Autónoma dos Açores para o ano de 2025" foi aprovada por maioria.
No final foram proferidas Declarações de Voto pelas seguintes Sras. e Srs. Deputadas/os: Andreia Cardoso (PS), José Pacheco (CH), João Mendonça (PPM), Joaquim Machado (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Catarina Cabeceira (CDS-PP) e Pedro Neves (PAN).
Por fim, foi colocada à votação a proposta de deliberação da Mesa que declara findo o período legislativo de novembro, tendo a mesma sido aprovada por unanimidade.
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