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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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34 |
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Data
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11/12/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as, passou-se para o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, onde foram apresentados os demais votos:
- Voto de Congratulação ao empreendimento Aldeia da Cuada - Turismo Rural pelo 25° aniversário da sua criação. Feita a apresentação pela Sra. Deputada Dora Valadão (PS), intervieram os Srs. Deputados José Sousa (CH), Pedro Pinto (CDS-PP) e Paulo Margato (PPM). Submetido à votação, o voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 100 Anos da Associação de Futebol de Ponta Delgada. Apresentado o voto pelo Sr. Deputado José Leal (PSD) e depois de ter usado da palavra o Deputado Russell Sousa (PS), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto Congratulação Ao Arrifes kickboxing Clube e aos seus atletas Gonçalo Silva e Gonçalo Ferreira. Feita a apresentação do voto pelo Sr. Deputado Francisco Lima (CH) e tendo usado da palavra o Sr. Deputado José Leal (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto congratulação Santa Cruz da Graciosa, eleita uma das melhores vilas turísticas - Best Tourism Viliages 2024. O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD) e de ter usado da palavra o Sr. Deputado Paulo Margato (PPM);
- Voto de Congratulação pelo 50° Aniversário do Futebol Clube dos Flamengos. O voto supracitado foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS);
- Voto de Congratulação pelos 50 Anos da Sociedade Recreativa do Divino Espírito Santo do Raminho. Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Luís Soares (PSD). Depois de ter usado da palavra o Sr. Deputado José Miguel Toste (PS) e pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), o referido voto foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação aos jovens Açorianos que conquistaram Medalhas de Excelência no Campeonato Nacional - SkillsPortugal. Feita a apresentação do voto pela Sra. Deputada Hélia Cardoso (CH) e tendo usado da palavra o Deputado Flávio Pacheco (PS) e o Deputado Flávio Soares (PSD), o mesmo foi aprovado por unanimidade;
- Voto de Congratulação pelos 150 anos da Filarmónica Voz do Progresso. O referido voto foi aprovado por unanimidade, após ter sido apresentado pelo Sr. Deputado Luís Raposo (PSD) e de ter usado da palavra a Sra. Deputada Edite Preto (PS);
- Voto de Congratulação pelas conquistas dos queijos açorianos na 36.ª edição dos World Cheese Awards. Apresentado o voto pelo Sr. Deputado Paulo Silveira (PSD) e depois de ter usado da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Andreia Cardoso (PS), Jorge Paiva (CDS-PP) e José Pacheco (CH), o referido voto foi aprovado pela maioria;
- Voto de Pesar pelo falecimento de Eduardo Caetano de Sousa. O voto foi apresentado pela Sra. Deputada Inês Sá (PS). Depois de ter usado da palavra a Sra. Deputada Salomé Matos (PSD), o voto foi aprovado por unanimidade;
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação e discussão das Declarações Políticas apresentadas separadamente pelos Srs. Deputados Nuno Barata (IL) e Pedro Neves (PAN).
Referente à Declaração Política do Deputado Nuno Barata (IL), participaram respetivamente os Srs. Deputados: José Pacheco (CH), Luís Leal (PS), António Lima (BE), Joaquim Machado (PSD), Paulo Margato (PPM), João Vasco Costa (PS), Pedro Pinto (CDS-PP) e a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Relativamente à Declaração Política do Deputado Pedro Neves (PAN), intervieram os Srs. Deputados: José Pacheco (CH), Paulo Simões (PSD), Carlos Silva (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE) e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Os trabalhos prosseguiram com a apresentação e discussão do ponto 3 da Agenda: - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII - "Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro" (CH). No decorrer do debate, usaram da palavra os/as Srs./as Deputados/as: Vasco Cordeiro (PS), José Pacheco (CH), Luís Soares (PSD), Francisco Lima (CH), Paulo Margato (PPM), José Sousa (CH), António Lima (BE), Paulo Gomes (PSD), Nuno Barata (IL), José Leal (PSD) e o Deputado Pedro Pinto (CDS-PP) e o Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel).
Seguiu-se na Agenda, para o ponto 4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os decretos-leis n.ºs 550/99, de 15 de dezembro, e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques" (PS, PAN), apresentado pela Sra. Deputada Joana Pombo Tavares (PS) e pelo Sr. Deputado Pedro Neves (PAN).
Feita a apresentação do Projeto, foi dada a palavra ao Sr. Deputado Francisco Gaspar (PSD), submeteu um requerimento de baixa do documento à comissão aprovado pela maioria.
Por fim, foi apresentado e discutido o ponto 5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel" (CH). Feita a apresentação do diploma pela Sra. Deputada Olivéria Santos (CH), intervieram no debate os/as Srs./as Deputados/as: Joana Pombo Tavares (PS), António Lima (BE), Paulo Margato (PPM), Ruben Cabral (PSD), Pedro Neves (PAN), José Pacheco (CH), Sabrina Furtado (PSD), o Sr. Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho), Mário Tomé (PS), João Bruto da Costa (PSD), Andreia Cardoso (PS) e o Deputado Nuno Barata (IL),
No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto o Sr. Deputado José Pacheco (CH) e o Deputado António Lima (BE).
Feita a votação final global, o ponto foi aprovado pela maioria, seguido de declarações de voto dos/as Srs./as Deputados/as: Olivéria Santos (CH), Joana Pombo Tavares (PS), António Lima (BE) e, por fim, o Deputado Ruben Cabral (PSD).
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