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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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35 |
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Data
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12/12/2024 |
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SSumário
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Após a chamada dos/as Srs./as Deputados/as e, no âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
Voto de Congratulação a Assunção Melo pela Conquista do Prémio EMEL- História dos Caminhos, Percursos e Mobilidade, apresentado pelo Sr. Deputado José Toste (PS).
Interveio a Sra. Deputada Nídia Inácio (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Congratulação - Distinção dos queijos da ilha do Faial, apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD).
Interveio o Sr. Deputado Lúcio Rodrigues (PS).
O Voto foi aprovado por maioria.
Voto de Congratulação - Pela conquista da Medalha de Bronze do Queijo "O Morro" na sua primeira participação no prestigiado WORLD CHEESE AWARDS,
apresentado pelo Sr. Deputado Nuno Barata (IL).
Intervieram os Srs. Deputados: José Pacheco (CH) e Lúcio Rodrigues (PS).
O Voto foi aprovado por maioria.
Voto de Saudação - Pelo Centenário de Mário Soares, apresentado pela Sra. Deputada Marta Matos (PS).
Intervieram os/as Srs./Sras. Deputados/as: Paulo Simões (PSD), Hélia Cardoso (CH), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Paulo Margato (PPM) e Pedro Pinto (CDS-PP).
O Voto foi aprovado por maioria.
Voto de Saudação - 50.º Aniversário da Banda do Sagrado Coração de Jesus de Toronto, apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim Machado (PSD).
Interveio a Sra. Deputada Edite Preto (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade
Voto de Protesto - Ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, apresentado pelo Sr. Deputado Francisco Lima (CH).
Intervieram os/as Srs./Sras. Deputados/as: Sandra Costa Dias (PS), Luís Raposo (PSD), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN).
O Voto rejeitado.
Voto de Pesar - Falecimento de Eduardo Caetano de Sousa, apresentado pela Sra. Deputada Salomé Matos (PSD).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Voto de Pesar - Professor Humberto de Brum Ferreira, apresentado pelo Sr. Deputado Jaime Vieira (PSD).
Interveio o Sr. Deputado Carlos Silva (PS).
O Voto foi aprovado por unanimidade.
Terminado este período dedicado à apresentação de votos, e ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma Declaração Política sobre o Turismo nos Açores, apresentada pelo Sr. Deputado Rubén Cabral.
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), Carlos Silva (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE), Paulo Margato (PPM), Nuno Barata (IL) e ainda a Sra. Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
De seguida foi apresentada mais uma Declaração Política sobre a grave problemática do consumo de substâncias psicoativas na Região Autónoma dos Açores, apresentada pelo Sr. Deputado Russell Sousa (PS).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: José Pacheco (CH), Jaime Vieira (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Margato (PPM), António Lima (BE) e também a Sra. Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Seguiu-se o debate e votação da - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA", apresentado pelo Sr. Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura).
Intervieram as/os seguintes Sras./Srs. Deputadas/os: Ana Jorge (PSD), Marta Matos (PS), Pedro Neves (PAN), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), Carlos Freitas (PSD), Paulo Margato (PPM), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), João Bruto da Costa (PSD) e Mário Tomé (PS).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XIII - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A, de 22 de março, pelo qual foi criado o Instituto do Vinho e da Vinha dos Açores, IPRA, abreviadamente designado por IVV Açores, IPRA", foi aprovada por maioria em Votação Final Global.
Para declarações de voto intervieram os/as Srs./Sras. Deputados/as: Mário Tomé (PS), Ana Jorge (PSD), Nuno Barata (IL) e António Lima (BE).
Posteriormente deu-se o debate sobre - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - "Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Sra. Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Pedro Pinto (CDS-PP), Paulo Margato (PPM), José Toste (PS), Hélia Cardoso (CH), António Lima (BE), Salomé Matos (PSD), João Bruto da Costa (PSD), Pedro Neves (PAN), Sandra Costa Dias (PS) e Lúcio Rodrigues (PS).
A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII - "Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores" foi aprovada por maioria em Votação Final Global.
A Proposta de Resolução n.º 5/XIII foi aprovada por maioria.
De seguida deu-se a apresentação e discussão da Petição n.º 63/XII - "Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores", apresentada por Jorge Carlos Bettencourt da Terra na qualidade de primeiro subscritor. Fez a leitura do relatório a Sra. Deputada Isabel Teixeira (PS).
Intervieram os /as Srs./Sras. Deputados/as: Olivéria Santos (CH), Jorge Paiva (CDS-PP), Paulo Margato (PPM), Sabrina Furtado (PSD), João Vasco Costa (PS) e António Lima (BE).
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