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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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38 |
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Data
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15/01/2025 |
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SSumário
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Iniciou-se a Sessão com a apresentação de diversos votos, conforme abaixo elencados:
- Voto de Congratulação sobre a nomeação de Devin Nunes para a liderança do Conselho Consultivo de Informações do Presidente dos Estados Unidos da América. Tendo sido apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), pronunciaram-se sobre o mesmo os Deputados Berto Messias (PS), Paulo Gomes (PSD), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN) e José Pacheco (CH). O Voto em apreço foi aprovado por maioria.
- Voto de Congratulação pelos 50 anos do Grupo Coral Juvenil da Ribeirinha. Este voto foi apresentado na tribuna pelo Deputado Luís Raposo (PSD), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Violeta Laranjinha, cuja apresentação ficou a cargo do Deputado Francisco Lima (CH), tendo-se pronunciado sobre o mesmo os Deputados José Leal (PSD) e Russell Sousa (PS). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25º aniversário da Adega Cooperativa dos Biscoitos apresentado pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), tendo o mesmo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Protesto contra o incumprimento dos prazos e a falta de pagamento das bolsas de estudo e dos apoios às propinas, apresentado pelo Deputado Russell Sousa (PS). Pronunciaram-se sobre o mesmo os Deputados Luís Raposo (PSD), José Pacheco (CH) e a Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP). O voto em referência foi aprovado por maioria.
- Voto de Protesto pela subida do preço do gás nos Açores que foi apresentado pelo Deputado José Paulo Sousa (CH). Emitiram opinião sobre o mesmo os Deputados Paulo Simões (PSD), Luís Leal (PS) e Francisco Lima (CH). O voto supra-referido foi aprovado por maioria.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Barbeito, cuja apresentação coube ao Deputado Luís Soares (PSD), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Barbeito cuja apresentação coube à Deputada Hélia Cardoso (CH), tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade.
No período dedicado às Declarações Políticas, proferiu intervenção de tribuna o Deputado António Lima (BE), tendo-se despoletado um debate em que participaram os/as Deputados: José Toste (PS), José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Salomé Matos (PSD) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Já na parte da tarde, e na continuação do cumprimento da agenda de trabalhos, procedeu-se à discussão e votação da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - "Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores" (GRA), cuja apresentação coube ao Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática (Alonso Miguel). Seguiram-se no uso da palavra os Deputados: Pedro Neves (PAN), Olivéria Santos (CH), José Ávila (PS), Flávio Soares (PSD), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Pedro Pinto (CDS-PP), Hélia Cardoso (CH), José Eduardo (PS). O diploma em apreço foi aprovado por maioria em votação final global.
Apresentação e discussão dos seguintes pontos da agenda:
- Projeto de Resolução n.º 14/XIII - "Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi" (PS), em que intervieram sobre a matéria em questão os Deputados: Marlene Damião, a quem coube a apresentação do documento, Francisco Gaspar (PSD), Francisco Lima (CH), Nuno Barata (IL), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), José Pacheco (CH), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
- Projeto de Resolução n.º 18/XIII - "Avaliar o processo de introdução de manuais digitais nas escolas da Região Autónoma dos Açores" (PS). Feita a respetiva apresentação pela Deputada Inês Sá (PS), intervieram igualmente os Deputados: Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Délia Melo (PSD), Hélia Cardoso (CH), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e José Pacheco (CH), bem como a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro).
Por solicitação do CHEGA, foi pedida uma interrupção de 30 minutos, tendo os trabalhos terminado às 19 horas e 32 minutos.
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