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Diário
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Legislatura
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VI |
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Sessão Legislativa
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0ª |
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Número
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39 |
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Data
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25/03/1998 |
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SSumário
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Período de Antes da Ordem do Dia: Depois de lida a correspondência entrada na Mesa da ALRA, passou-se de imediato à discussão do Voto de Protesto apresentado pelo PCP na sessão anterior "pelo facto da decisão do processo da fusão da Escola Básica 2 da Horta com a Escola Secundária Geral e Básica Dr. Manuel Arriaga, ter sido tomada sem audição prévia dos órgãos escolares e organismos representativos dos professores, trabalhadores não docentes, pais e alunos, quer pelo facto da decisão não ter sido ainda anulada depois de se conhecer a discordância dessas entidades"
Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP), Francisco Sousa (PS), Eugénio Leal (PSD) e Nuno Almeida e Sousa (PP).
O voto em apreço foi aprovado por maioria.
Posteriormente, iniciou-se o período destinado às Intervenções de Interesse Político Relevante para a Região onde usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Manuel Azevedo (PSD), Manuel Serpa (PS), Luís Resendes (PS), Nuno Almeida e Sousa (PP), Berta Cabral (PSD), Madruga da Costa (PSD), Paulo Valadão (PCP), Élio Valadão (PS), Duarte Freitas (PSD), Rui Pedro Ávila (PS), João Greves (PP), Herberto Rosa (PS), José Manuel Nunes (PSD), Manuel Serpa (PS), José Maria Bairos (PSD), Francisco Sousa (PS), Aurélio da Fonseca (PSD), António Gomes (PS), Mark Marques (PSD), João Forjaz Sampaio (PS), bem como o Sr. Secretário Regional da Economia (Duarte Ponte) e o Sr. Secretário Regional Adjunto da Presidência (Francisco Coelho).
Período da Ordem do Dia
Como primeiro ponto da ordem de trabalhos foi presente o Projecto de Decreto Legislativo Regional "Recuperação da habitação degradada".
A apresentação do respectivo projecto coube ao Sr. Deputado José Manuel Bolieiro (PSD), tendo ainda usada da palavra para pedir esclarecimentos os Srs. Deputados Paulo Valadão (PCP) e Rui Pedro Ávila (PS).
Por fim, foi votada a Proposta de Resolução que declara findo o período legislativo de Março a qual obteve a unanimidade da Câmara. |
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