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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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42 |
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Data
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12/02/2025 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com o Debate de Urgência sobre "o Hospital do Divino Espírito Santo, de Ponta Delgada".
A intervenção inicial coube ao Deputado José Pacheco (CH), tendo o debate prosseguido com as intervenções dos Deputados Sandra Costa Dias (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), António Lima (BE), Délia Melo (PSD), Nuno Barata (IL), Paulo Margato (PPM), Carlos Silva (PS), Pedro Neves (PS), Hélia Cardoso (CH), José Toste (PS), Cristina Calisto (PS), bem como da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto, o Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estevão) e o Deputado José Toste (PS), respetivamente.
Dando continuidade ao dia anterior, passou-se à discussão do Projeto de Resolução n.º 13/XIII - "Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas" (PS).
Pediram a palavra para participar no debate os Deputados Francisco Lima (CH), Paulo Silveira (PSD), Dora Valadão (PS), Paulo Chaves (PSD), Patrícia Miranda (PS), António Lima (BE), Paulo Margato (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Isabel Teixeira (PS), bem como o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação (António Ventura).
Em votação final global, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os Deputados Patrícia Miranda (PS) e Paulo Silveira (PSD).
De seguida, foi apresentado o Projeto de Resolução n.º 11/XIII - "Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos" (BE).
Feita a apresentação pelo Deputado António Lima (BE), intervieram no debate os Deputados Francisco Gaspar (PSD), Francisco Lima (CH), Luís Leal (PS), Paulo Margato (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Marlene Damião (PS), Carlos Silva (PS), João Bruto da Costa (PSD), bem como a Secretária Regional dos Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiram declarações de voto os Deputados Francisco Gaspar (PSD), Luís Leal (PS), Pedro Pinto (CDS-PP), António Lima (BE) e Paulo Margato (PPM).
Posteriormente, foi aprovada por unanimidade a Proposta de Resolução n.º 2/XIII - "Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2023" (Mesa da ALRAA).
De seguida, foi também aprovado por unanimidade o Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Catarina Oliveira Cabeceiras possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 88/23.6T8VLS.
Por fim, procedeu-se às seguintes eleições:
- Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), tendo sido eleita a cidadã Maria Manuela Oliveira Castro Pereira;
- Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional da Educação, tendo sido eleita a cidadã Hermínia Pereira Coelho Rodrigues;
- Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal S.A., tendo sido eleito o cidadão José Manuel Monteiro Lourenço;
- Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana, tendo sido eleita a Deputada Catarina de Oliveira Cabeceiras.
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