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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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44 |
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Data
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11/03/2025 |
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SSumário
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No âmbito do PTAP (Período de Tratamento de Assuntos Políticos), foram presentes vários votos assinalados abaixo:
- Voto de Congratulação à Atleta Marília Azevedo pela Classificação de Melhor Portuguesa na Maratona de Tóquio e Qualificação para a Inscrição na Maratona de Boston de 2026, apresentado pelo Deputado Nuno Barata (IL). Intervieram os Deputados Lúcio Rodrigues (PS), Salomé Matos (PSD) e Paulo Margato (PPM). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação ao tetracampeão da 2.ª Divisão-Série Açores de Voleibol em seniores femininos, apresentado pelo Deputado José Ávila (PS). Interveio o Deputado Adolfo Vasconcelos (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Atleta Soraia Teixeira, apresentado pelo Deputado Francisco Lima (CH). Intervieram os Deputados Paulo Chaves (PSD) e José Toste (PS). O voto foi aprovado por unanimidade
- Voto de Congratulação às Rendeiras do Pico, apresentado pela Deputada Ana Jorge (PSD). Interveio a Deputada Marta Matos (PS). O voto foi aprovado por unanimidade
- Voto de Congratulação à Atleta Sofia Melo, apresentado pelo Deputado José Sousa (CH). Interveio o Deputado Russell Sousa (PS). O voto foi aprovado por unanimidade
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pela Deputada Nídia Inácio (PSD). Intervieram os Deputados Andreia Cardoso (PS), José Pacheco (CH) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pelo Deputado Pedro Neves (PAN). Interveio o Deputado José Pacheco (CH). O voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher, apresentado pelo Deputado António Lima (BE). Interveio o Deputado Paulo Margato (PPM). O voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação pela Criação da Primeira Bio-Região nos Açores nas ilhas do Triângulo, apresentado pelo Deputado Paulo Silveira (PSD). Intervieram as Deputadas Isabel Teixeira (PS) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Acácio Cabeceiras, apresentado pelo Deputado José Ávila (PS). Intervieram os Deputados João Bruto da Costa (PSD) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Weber Machado Pereira, apresentado pela Deputada Olivéria Santos (CH). Interveio a Deputada Cristina Calisto (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Monsenhor Padre Weber Machado, apresentado pela Deputada Cristina Calisto (PS). Interveio o Deputado José Pacheco (CH). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Weber Machado Pereira, apresentado pelo Deputado Francisco Gaspar (PSD). O Voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Bento Almeida Leonardo, apresentado pelo Deputado Lúcio Rodrigues (PS). Interveio a Deputada Salomé Matos (PSD). O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Elvira Machado Melo, apresentado pelo Deputado Luís Raposo (PSD). Interveio o Sr. Deputado Carlos Silva (PS). O voto foi aprovado por unanimidade.
Ainda no âmbito do PTAP, teve lugar uma Declaração Política por parte do Deputado Paulo Margato (PPM) sobre "A instabilidade política nacional prejudica os Açores". Intervieram, no debate, os Deputados José Pacheco (CH), Nuno Barata (IL), Berto Messias (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE), Pedro Neves (PAN), Catarina Cabeceiras (CDS-PP) e ainda o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
Posteriormente procedeu-se ao debate e votação da Anteproposta de Lei n.º 5/XIII - "Procede ao aditamento ao Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, que define e regulamenta o regime jurídico de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral da segurança social e à alteração ao Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, que prevê e regulamenta o estatuto de aposentação da Caixa Geral de Aposentações, I.P.", apresentada pelo Vice-Presidente do Governo Regional (Artur Lima). Intervieram os Deputados José Paulo Sousa (CH), Nuno Barata (IL), António Lima (BE), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Paulo Margato (PPM), Nídia Inácio (PSD), José Miguel Toste (PS), João Bruto da Costa (PSD) e Andreia Cardoso (PS). A Anteproposta de Lei n.º 5/XIII foi aprovada por maioria. Usaram da palavra, para declarações de voto, os Deputados Cecília Estácio (PSD), António Lima (BE), José Toste (PS), Paulo Margato (PPM) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
De seguida foi debatido o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - "Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores", apresentado pelo Deputado António Lima (BE). Intervieram os Deputados Hélia Cardoso (CH), Inês Sá (PS), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Paulo Margato (PPM), Nídia Inácio (PSD) e ainda a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
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