|
Diário
|
|
|
Legislatura
|
XIII |
|
Sessão Legislativa
|
1ª |
|
Número
|
49 |
|
Data
|
10/04/2025 |
|
SSumário
|
Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com o Período de Tratamento de Assuntos Políticos, tendo sido apresentados os seguintes votos:
- Voto de Congratulação aos atletas do Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde pela conquista do Título de Campeões Nacionais, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Feita a apresentação pelo Deputada Márcia Goulart (PSD), tendo usado da palavra o Deputado Russell Sousa (PS) o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos atletas Miguel Machete e Tiago Castro, pelos resultados obtidos no Campeonato Nacional de Apneia Indoor, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a apresentação do voto pela Deputada Inês Sá (PS), a Deputada Salomé Matos (PSD) usou da palavra, tendo o referido voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 50 Anos do Terceira Automóvel Clube (TAC), apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH. O voto foi apresentado pelo Deputado Francisco Lima (CH) e usaram da palavra os Deputados Berto Messias (PS) e Paulo Gomes (PSD). Colocado à votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela realização da Expo Atlantic Terroir, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. Feita a apresentação do voto pelo Deputado Pedro Pinto (CDS-PP), proferiram intervenções os Deputados Luís Soares (PSD) e José Miguel Toste (PS), tendo o voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelos 180 Anos da inauguração da primeira escola na ilha do Corvo, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. O voto foi apresentado pelo Deputado João Mendonça (PPM) e usaram da palavra os Deputados Lubélio Mendonça (PS) e Cecília Estácio (PSD). Submetido a votação, o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à atleta Tatiana Garnova, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH. Feita a apresentação do voto pela Deputada Hélia Cardoso (CH), os Deputados Berto Messias (PS) e Paulo Gomes (PSD) proferiram intervenções. O voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 25.º Aniversário do Clube de Karaté-Do Shotokan da Horta, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação do voto pela Deputada Salomé Matos (PSD), o Deputado Lúcio Rodrigues (PS) usou da palavra, tendo o voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação à Cresaçor - Cooperativa Regional de Economia Solidária, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. O voto foi apresentado pela Deputada Marlene Damião (PS) e usou da palavra a Deputada Nídia Inácio (PSD), tendo sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação aos atletas do Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH. Feita a apresentação do voto pelo Deputado José Paulo Sousa (CH), seguiram-se intervenções dos Deputados Pedro Neves (PAN), Paulo Simões (PSD) e Russell Sousa (PS). Submetido a votação, o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela aquisição da embarcação de socorro Maria Madalena pelo Município da Madalena do Pico, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação do voto pela Deputada Ana Jorge (PSD) e uma intervenção do Deputado Mário Tomé (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo título de Campeão Mundial Masters em Marcha Atlética conquistado por Amaro Jorge de Sousa Teixeira, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. O voto foi apresentado pelo Deputado Lúcio Rodrigues (PS) e usaram da palavra os Deputados João Mendonça (PPM) e Salomé Matos (PSD), tendo o voto sido aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo centenário do nascimento de José Dias de Melo, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH. Após a apresentação do voto pela Deputada Olivéria Santos (CH), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pela comemoração dos 125 Anos da Sociedade Filarmónica Nova Aliança, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. Feita a apresentação pela Deputada Isabel Teixeira (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Congratulação pelo 125.º Aniversário da Sociedade Filarmónica Nova Aliança, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. O voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação pela Deputada Catarina Cabeceiras (CDS-PP).
- Voto de Congratulação pelos 125 Anos da Filarmónica Nova Aliança, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Feita a apresentação pelo Deputado Paulo Silveira (PSD), o referido voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação ao Governo da República, pelo abaixamento das tarifas aéreas entre os Açores e o resto do país, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Após a apresentação do voto pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), usaram da palavra os Deputados Francisco Lima (CH), Luís Leal (PS), António Lima (BE), Nuno Barata (IL) e Pedro Pinto (CDS-PP). Submetido a votação, o voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação pelo Centenário de Dias de Melo, apresentado, em conjunto, pelos Grupos Parlamentares do PSD e do PS. Após a apresentação pela Deputada Marta Matos (PS), o voto foi aprovado por unanimidade.
- Voto de Saudação aos cem anos do nascimento do escritor José Dias de Melo, apresentado pela Representação Parlamentar do BE. O voto foi aprovado por unanimidade, após a apresentação pelo Deputado António Lima (BE).
- Voto de Saudação pela candidatura do saber e técnicas artesanais de confeção do Queijo de São Jorge como Património Cultural Imaterial da UNESCO, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Feita a apresentação pelo Deputado Paulo Silveira (PSD), seguiram-se intervenções das Deputadas Isabel Teixeira (PS) e Catarina Cabeceiras (CDS-PP). Submetido a votação, o referido voto foi aprovado por maioria.
- Voto de Saudação pelos 50 Anos das Primeiras Eleições Democráticas em Portugal, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. O voto foi apresentado pelo Deputado Joaquim Machado (PSD), seguindo-se intervenções dos Deputados Dora Valadão (PS) e José Pacheco (CH). O referido voto foi aprovado por unanimidade.
Os trabalhos continuaram com o ponto 14 da agenda, Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XIII - "Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1", proposto pelo Grupo Parlamentar do PS. Após a intervenção inicial da Deputada Cristina Calisto (PS), o Deputado José Pacheco (CH) usou da palavra.
Seguidamente, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XIII - "Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores". Intervieram, no debate, os Deputados José Pacheco (CH), Andreia Cardoso (PS), João Bruto da Costa (PSD), António Lima (BE) e Pedro Neves (PAN). No âmbito do debate, o Deputado José Pacheco (CH) utilizou da figura regimental da defesa da honra. Submetido a votação, o referido projeto de Decreto Legislativo Regional foi aprovado por maioria.
Após a apresentação do ponto 11 da agenda, Proposta de Resolução n.º 8/XIII - "1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2025"; a mesma foi aprovada por maioria.
Relativamente ao ponto 12, Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 36/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas", após a apresentação pelo Deputado José Paulo Sousa (CH), o mesmo foi aprovado por unanimidade.
No âmbito do ponto 15, Projeto de Resolução n.º 37/XIII - "Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas", após a aprovação por maioria, proferiram declarações de voto os Deputados Pedro Pinto (CDS-PP), Andreia Cardoso (PS) e Pedro Neves (PAN).
Seguiu-se o ponto 13, Eleição de um Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise e Acompanhamento do Sistema de Incentivos aos Média Privados dos Açores, tendo sito eleito o cidadão Rúben Filipe Rebelo Cabral.
Foi aprovada, por unanimidade, a Proposta de Deliberação que declara findo o período legislativo de abril de 2025.
|
|
|