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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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52 |
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Data
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04/06/2025 |
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SSumário
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Após a chamada, a sessão iniciou-se com o debate de urgência sobre "O combate às dependências químicas e tecnológicas - o que temos feito ou podemos fazer?", solicitado pelo Grupo Parlamentar do CH.
A abertura do debate coube ao Deputado José Pacheco (CH), tendo-se seguindo as intervenções dos Deputados Russell Sousa (PS), Pedro Neves (PAN), Jaime Vieira (PSD), António Lima (BE), Paulo Chaves (PSD), João Mendonça (PPM), Pedro Pinto (CDS-PP), Nuno Barata (IL), Luís Soares (PSD), Délia Melo (PSD), José Miguel Toste (PS), Andreia Cardoso (PS) e João Bruto da Costa (PSD), bem como da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi) e da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto (Sofia Ribeiro).
Dando seguimento à agenda, o Deputado José Paulo Sousa (CH) apresentou o Projeto de Resolução n.º 36/XIII - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que determine a cessação da repartição da pesca da espécie de goraz pelo conjunto de embarcações de cada uma das nove ilhas", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, tendo intervindo os Deputados Mário Tomé (PS), Nuno Barata (IL), Jaime Vieira (PSD), Jorge Paiva (CDS-PP), António Lima (BE), João Mendonça (PPM), Pedro Neves (PAN), José Ávila (PS), Paulo Gomes (PSD) e João Bruto da Costa (PSD), bem como o Secretário Regional do Mar e Pescas (Mário Pinho).
Submetido à votação, o diploma foi rejeitado.
Proferiam declarações de voto os Deputados José Paulo Sousa (CH), João Mendonça (PPM), José Ávila (PS), Nuno Barata (IL), António Lima (BE) e Jaime Vieira (PSD).
Seguiu-se a apreciação da Petição n.º 10/XIII - "Recomendar ao Governo a recuperação urgente das Termas do Varadouro" apresentada por Nuno Rosa na qualidade de primeiro subscritor.
Após a apresentação do relatório por parte do Deputado Paulo Silveira (PSD), usaram da palavra os Deputados Lúcio Rodrigues (PS), Francisco Lima (CH), António Lima (BE), Jorge Paiva (CDS-PP), Salomé Matos (PSD), Nuno Barata (IL) e João Mendonça (PPM).
Posteriormente, avançou-se para a análise da Petição n.º 11/XIII - "Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente" apresentada por António José Calado Lucas na qualidade de primeiro subscritor.
Feita a apresentação do relatório pela Deputada Inês Sá (PS), intervieram os Deputados Hélia Cardoso (CH), Jorge Paiva (CDS-PP), António Lima (BE) e Délia Melo (PSD).
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