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Diário
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Legislatura
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XIII |
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Sessão Legislativa
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1ª |
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Número
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55 |
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Data
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09/07/2025 |
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SSumário
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Após a chamada dos Deputados, a sessão iniciou-se com o Debate de urgência sobre "Azores Airlines - Situação financeira, viabilidade da empresa e processo de privatização" (CH). Após apresentação do debate pelo Deputado Francisco Lima (CH), pediram a palavra para participar no mesmo os Deputados António Lima (BE), Carlos Silva (PS), Nuno Barata (IL), Pedro Neves (PAN), Paulo Simões (PSD), Pedro Pinto (CDS-PP), João Mendonça (PPM), José Pacheco (CH), Andreia Cardoso (PS), bem como a Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas (Berta Cabral), Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades (Paulo Estevão) e o Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública (Duarte Freitas).
De seguida, passou-se à apresentação e discussão do Projeto de Resolução n.º 39/XIII - "Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde" (BE). A apresentação da iniciativa coube ao Deputado António Lima (BE), tendo intervindo posteriormente os Deputados: Pedro Pinto (CDS-PP), Olivéria Santos (CH), Pedro Neves (PAN), José Miguel Toste (PS), Salomé Matos (PSD), João Mendonça (PPM), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi). No decorrer do debate, pediram a palavra para um protesto e contraprotesto a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi) e o Deputado António Lima (BE), respetivamente.
Em votação final global, o diploma foi aprovado por maioria.
Posteriormente, avançou-se para o Projeto de Resolução n.º 16/XIII - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio" (PAN), tendo o mesmo sido apresentado pelo Deputado Pedro Neves (PAN). Após a apresentação, pediram para usar da palavra os Deputados Hélia Cardoso (CH), João Mendonça (PPM), Catarina Cabeceiras (CDS-PP), José Miguel Toste (PS), Salomé Matos (PSD), António Lima (BE), Nuno Barata (IL), bem como a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social (Mónica Seidi).
Em votação final global, o projeto de resolução foi aprovado por unanimidade
Os trabalhos prosseguiram com a Petição n.º 9/XIII - "Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande", apresentada por Mário Fernando Oliveira Moura na qualidade de primeiro subscritor; Feita a leitura do relatório pela Deputada Ana Jorge (PSD), participaram no debate os Deputados José Paulo Sousa (CH), João Mendonça (PPM), Carlos Silva (PS), Pedro Neves (PAN), Luís Raposo (PSD), António Lima (BE) e Pedro Pinto (CDS-PP).
Por último, foi apreciada e debatia a Petição n.º 13/XIII - "Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores", apresentada por Mário Roberto Sousa Carvalho na qualidade de primeiro subscritor; Após leitura do relatório feita pela Deputada Ana Jorge (PSD), participaram no debate os Deputados José Paulo Sousa (CH), António Lima (BE), Luís Soares (PSD) e José Eduardo (PS).
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